COMUNICADO CG Nº 670/2019
PROCESSO Nº 2010/137705
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos MM. Juízes de Direito do Estado que, no prazo de 10 (dez) dias, informem sobre a existência de ações em que figurem como interessados ex-titulares ou interinos para responder por unidades extrajudiciais, nas quais solicitem sua reintegração ou efetivação na delegação, a fim de que os candidatos dos concursos de outorga possam ser cientificados da situação da unidade quando da sessão de escolha no final do certame. COMUNICA, ainda, ser desnecessário o encaminhamento de resposta negativa sobre a pesquisa a ser efetuada.
(05 e 07/06/19)
COMUNICADO CG Nº 674/2019
PROCESSO Nº 2017/229140
A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA aos Prepostos Designados para responder pelo expediente das delegações vagas integrantes do 11º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, que deverão franquear aos candidatos aprovados no referido certame o exame de toda a documentação das Unidades, seus livros e classificadores, incluindo a escrituração da movimentação financeira do serviço e da vida funcional dos servidores. SOLICITA, AINDA, que seja observado o indispensável dever de cortesia por ambas as partes.
(07, 10 e 11/06/19)
COMUNICADO CG Nº 675/2019
PROCESSO Nº 2017/229140
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos candidatos aprovados no 11º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, que além da consulta franqueada diretamente nas unidades também receberão em seu e-mail (informado no currículo) orientações para acesso às pastas digitalizadas, contendo as informações prestadas sobre a situação econômico-financeira, fiscal e funcional das unidades vagas integrantes do referido certame, comprometendo-se a guardar sigilo dos dados pesquisados. COMUNICA, AINDA, que o período de consulta ao material terá início no dia 07/06/2019 (a partir das 15:00 hs) e findará às 18:00 horas do dia 04/07/2019. COMUNICA, FINALMENTE, que não estará disponível nas dependências da Corregedoria Geral da Justiça qualquer material para consulta.
(07, 10 e 11/06/19)
COMUNICADO Nº 276/2019
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto nos artigos 34 e 35 da Portaria Conjunta nº 3892, de 08 de março de 1999, e artigos 11 e 13 da Resolução CNJ nº 81/2009, CONVOCA os candidatos aprovados no 11º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo para a Sessão de Escolha e Outorga das Unidades Extrajudiciais, que será realizada no Auditório do GADE MMDC, localizado na Av. Ipiranga, nº 165, Centro – São Paulo/SP, no dia 05/07/2019, a partir das 09:00 hs. Na data definida todos os candidatos deverão apresentar-se no local com antecedência mínima de 02:00 (duas) horas, para identificação, podendo ser representados por procuradores. Não será permitida a entrada de acompanhantes.
(07, 10 e 11/06/19)
COMUNICADO CG Nº 676/2019
O Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, DESIGNA, nos termos do artigo 17 do Provimento CSM nº 612/98 e artigo 14 da Resolução CNJ nº 81/2009, a Audiência Pública de Investidura nas delegações integrantes do 11º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, que será realizada no Auditório do GADE MMDC, localizado na Av. Ipiranga, nº 165, Centro – São Paulo/SP, em realização conjunta e em sequência lógica com os atos de Escolha e Outorga, no dia 05/07/2019, a partir das 09:00 hs, convocando os candidatos classificados, cujo ato de outorga de delegação, finda a Escolha, será publicado na própria audiência. Na data definida todos os candidatos deverão apresentar-se no local com antecedência mínima de 02:00 (duas) horas, para identificação, munidos, obrigatoriamente, de cópia da última declaração de bens encaminhada à Receita Federal ou declaração de isento (deverá ser entregue em envelope lacrado, devidamente identificado com o nome do candidato), nos termos do subitem 4.2, Seção II, Capítulo XXI, das Normas de Pessoal dos Serviços Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Não será permitida a entrada de acompanhantes.
(07, 10 e 11/06/19)
COMUNICADO CG Nº 677/2019
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos candidatos aprovados no 11º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, que disponibilizou no Portal do Extrajudicial a relação de unidade vagas integrantes do referido certame, para que os aprovados, opcionalmente, possam imprimi-la e levá-la para a Sessão de Escolha, Outorga e Investidura que será realizada no dia 05/07/2019, a partir da 09:00 horas, no Auditório localizado no prédio da Av. Ipiranga, nº 165, Centro – São Paulo/SP, para fazer seu controle das unidades que serão escolhidas durante a sessão, bem como para que tais unidades sejam numeradas segundo a ordem de preferência de cada candidato, facilitando, assim, a realização da opção. COMUNICA, FINALMENTE, o caminho de acesso à referida relação: no “site” do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br), na opção Institucional, Direção e Cúpula, Corregedoria, Extrajudicial, Comunicados (procurar pelo número deste comunicado, no seu anexo).
(07, 10 e 11/06/19)
COMUNICADO CG Nº 678/2019
PROCESSO Nº 2017/138878 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos candidatos desistentes ou não aprovados no 11º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, que seus documentos e fotografias estão disponíveis para retirada até o dia 04/12/2019, nas dependências da Corregedoria Geral da Justiça – DICOGE 1.1, situada na Praça Pedro Lessa, nº 61, 4º andar, São Paulo – SP, das 12:30 às 19:00 horas. COMUNICA, FINALMENTE, que findo o prazo, serão eles destruídos (subitem 3.1.6.3, do Edital nº 01/2017 – Abertura de Inscrições).
(07, 10 e 11/06/19).
