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Daily Archives: 27/06/2019

13 de julho: Inscrições abertas para o Treinamento Prático da Caravana da Proteção – etapa Baixada Santista

13 de julho: Inscrições abertas para o Treinamento Prático da Caravana da Proteção – etapa Baixada Santista

Estão abertas as inscrições para o Treinamento Caravana da Proteção – Etapa Baixada Santista, que acontecerá no próximo dia 13 de julho (sábado) no Bourbon Santos Hotel (Mendes Plaza), em Santos. O curso é voltado aos substitutos e funcionários líderes das equipes, que disseminarão a campanha interna da proteção em suas unidades. Clique aqui e faça a sua inscrição.  …

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Bilheteria.com oferece até 60% de desconto em ingressos para associados ao CNB/SP

Bilheteria.com oferece até 60% de desconto em ingressos para associados ao CNB/SP

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Bilheteria.com. A empresa oferece centenas de opções de lazer, entretenimento e viagens, com o melhor do teatro, cinema, parques de diversão, parques aquáticos, passeios e eventos culturais. Associados ao CNB/SP têm benefícios de até 60% na compra de ingressos através do site. O código da…

Anoreg/SP: Treinamento prático da Caravana da Proteção terá premiações coletivas e individuais aos cartórios

Anoreg/SP: Treinamento prático da Caravana da Proteção terá premiações coletivas e individuais aos cartórios

Como parte do Treinamento Prático da Caravana da Proteção, a maior ação publicitária da história do segmento extrajudicial brasileiro, as equipes dos Cartórios paulistas participantes do projeto terão acesso ao treinamento online – Game Pills – e concorrerão a prêmios individuais e coletivos.   Essa plataforma será responsável por capacitar os colaboradores dos 1.546 mil cartórios existentes no Estado, cujo…

Câmara dos Deputados: Câmara aprova MP que recria órgão para proteção de dados pessoais

Câmara dos Deputados: Câmara aprova MP que recria órgão para proteção de dados pessoais

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), a Medida Provisória 869/18, que muda a lei de tratamento de dados (13.709/18) para recriar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), vetada quando da sanção. O texto também facilita ao poder público transferir dados pessoais a entidades privadas em certos casos. A matéria será enviada ao Senado.  …

Artigo: A efetividade da usucapião extrajudicial diante a análise da lei nº 13.465/2017 – Por Bruno Gonçalves Souza Ribeiro, Joanã Teodoro de Sousa, Rodrigo Dantas Dias, Sérgio Victor Costa Dias

Artigo: A efetividade da usucapião extrajudicial diante a análise da lei nº 13.465/2017 – Por Bruno Gonçalves Souza Ribeiro, Joanã Teodoro de Sousa, Rodrigo Dantas Dias, Sérgio Victor Costa Dias

Resumo: A usucapião é uma das formas de aquisição de propriedade e de outros direitos reais que pode ser realizado pela via administrativa ou judicial. O instituto da usucapião extrajudicial é recente no direito brasileiro, diante disso faz-se necessário analisar sua efetividade. Tal surgiu a partir da busca da desjudicialização do instituto. O processo de desjudicialização emerge no cenário jurídico…

Senado: Alienação parental divide especialistas em audiência na CDH

Senado: Alienação parental divide especialistas em audiência na CDH

A audiência pública sobre o projeto que revoga a Lei da Alienação Parental (LAP – Lei 12.318, de 2010), realizada na terça-feira (25/06) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), foi marcada pela divergência entre debatedores favoráveis e contrários à norma. Enquanto os apoiadores do Projeto de Lei do Senado (PLS) 498/2018, destinado a revogar a LAP, questionaram…

Anoreg/BR recebe 3ª Reunião Técnica da Frente Parlamentar Notarial e Registral

Anoreg/BR recebe 3ª Reunião Técnica da Frente Parlamentar Notarial e Registral

Na manhã de quarta-feira (26.06), foi realizada a terceira reunião técnica da Frente Parlamentar Notarial e Registral, na sede da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), em Brasília. O presidente da Frente, deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC), foi o responsável por coordenar o grupo.   O presidente da Anoreg/BR, Cláudio Marçal Freire, ressaltou a importância do apoio à…

CNB/PR: Notas sobre as notas (nº 20)

CNB/PR: Notas sobre as notas (nº 20)

O NOTÁRIO E A MORALIDADE PÚBLICA (parte 5)   Vimos, pois, que o conceito de moral pública é análogo, abrangendo (i) a moral dos atos no espaço público, (ii) a moral profissional dos funcionários públicos, (iii) a moral no âmbito da administração pública e (iv) a moral da comunidade.   Esta última ꟷqual seja, a moral da comunidadeꟷ não é,…