Norma que permite alterar documentos com menos burocracia em todo o país completa um ano Abigaill Santos escolheu aos 41 anos de idade seu novo nome de registro, com a letra L duplicada, há pouco menos de um ano. “E foi um close só”, diz. Travesti, mãe e militante pelos direitos da população LGBT, ela é uma das 2.033…
COMUNICADO CG Nº 772/2019 PROCESSO Nº 2019/53988 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Chapecó/SC, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do…
COMUNICADO CG Nº 779/2019 PROCESSO Nº 2017/138878 A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA os candidatos aprovados no 11º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, que forem efetivamente investidos em delegações extrajudiciais ao final da Sessão de Escolha, Outorga e Investidura que ocorrerá no dia 05/07/2019, que…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que buscava anular o registro civil de uma criança com dupla paternidade, nascida com o auxílio de reprodução assistida. Para o MPSC, tendo havido a renúncia do poder familiar pela mãe biológica, o caso seria de adoção unilateral, e não…
Em Assembleia Eleitoral realizada na quinta-feira (27/06), foi eleita por unanimidade a nova diretoria do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg/SP) para o triênio 2019-2021. Por aclamação, o atual presidente da entidade, Cláudio Marçal Freire, foi escolhido para um novo mandato à frente de um dos principais órgãos de classe da atividade extrajudicial paulista. …
O cônjuge ou companheiro de segurado da Previdência Social com deficiência poderá ter direito à ampliação da pensão por morte por mais cinco anos. O benefício está previsto no Projeto de Lei do Senado (PLS) 209/2016, aprovado na quarta-feira (26/06), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O texto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta é…
Clique aqui e confira o Diário Oficial de hoje.
