COMUNICADO CG Nº 772/2019
PROCESSO Nº 2019/53988 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Chapecó/SC, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do outorgante Osmarino Bilch, inscrito no CPF nº 399.***.***-91, em procuração na qual figura como outorgada Daniele Luvisa Thives, inscrita no CPF nº 020.***.***-10, e que tem por objeto o veículo GM/CELTA, 2004/2004, placa MEQ5042, tendo em vista que o signatário não possui cartão de assinaturas arquivada na serventia apontada e o suposto escrevente que praticou o ato é pessoa estranha ao quadro de prepostos da unidade, bem como a etiqueta empregada está fora dos padrões adotados.
COMUNICADO CG Nº 773/2019
PROCESSO Nº 2019/54038 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação da Escrivania de Paz do Distrito de Ribeirão da Ilha da Comarca de Florianópolis/SC, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma da vendedora Anadir Sartori Magagnin, inscrita no CPF nº 686.***.***-04, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV do veículo CHEVROLET/ONIX, placa QJC9426, RENAVAM nº 1159596636, na qual figura como comprador Thiago Dandolini, inscrito no CPF nº 042.***.***-77, tendo em vista que, supostamente, terceiro, munido de documento falso, passou-se pela vendedora.
COMUNICADO CG Nº 774/2019
PROCESSO Nº 2019/75083 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Tabelionato de Notas de Protesto de Títulos da Comarca de Itajaí/SC, acerca da suposta ocorrência de fraude em Substabelecimento de Procuração Pública, lavrada em 25/10/2018, no livro 321-S, fls. 144, no qual Sergio Lino de Morais, inscrito no CPF nº 078.***.***-83, substabelece ao Claudio Luis Verissimo, inscrito no CPF nº 666.***.***-04, os poderes que lhes foram outorgados em Procuração Pública lavrada junto à Serventia de Mandirituba/PR, às fls. 100/100V, do livro 0029-P, uma vez que há indícios de falsificação nos documentos apresentados para a lavratura do ato.
COMUNICADO CG Nº 776/2019
PROCESSO Nº 2019/79284 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação da Escrivania de Paz do 3º Sub-Distrito de Saco dos Limões da Comarca de Florianópolis/SC, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma da outorgante Daiana Rosana dos Passo, inscrita no CPF nº 080.***.***-07, em procuração particular na qual figura com outorgado Rena Frederico, inscrito no CPF nº 062.***.***-57, e que tem por objeto o veículo HONDA/CIVIC LXL FLEX, 2010/2011, placa MHW9408, RENAVAM nº 256288976, tendo em vista que, apesar de constar o carimbo da serventia, foi aposta uma etiqueta de autenticação atribuída a outra unidade.
COMUNICADO CG Nº 777/2019
PROCESSO Nº 2019/80104 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de fraude em Escritura de Compra e Venda, lavrada junto ao 3º Tabelião de Notas da referida Comarca, no livro 3063, pgs. 079/082, na qual figuram como vendedor Espólio de Olinda Manoel da Silva ou Olinda da Silva, inscrita no CPF nº 071.***.***-01, autorizado por suposto alvará expedido em 23/03/1999, pela 4ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Central da Comarca de São Paulo, representado por Norma da Silva, inscrita no CPF nº 492.***.***- 91, como compradora Ivone Monica Groenitz da Silva, inscrita no CPF nº 011.***.***-44, e que tem por objeto o imóvel descrito na transcrição nº 18.927 do 14º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo, mediante emprego de alvará e documentos falsos.
COMUNICADO CG Nº 778/2019
PROCESSO Nº 2019/70831 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas, atribuídos ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 9º Subdistrito – Vila Mariana – da referida Comarca, da locatária Andreia Guarizzo, inscrita no CPF nº 136.***.***-20 e dos fiadores Aldo Sergio Gava, inscrito no CPF nº 006.***.***-05, e Doroteia Maria Ferreira Costa Gava, inscrita no CPF nº 346.***.***-42, em Contrato de Locação de Imóvel Não Residencial no qual figura como locadora Lacarzi Comércio e Administração de Imóveis LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 11.***.***/0001-60, representada por Rene Bozetti, inscrito no CPF nº 083.***.***-52, tendo em vista que a locatária e o fiador não possuem cartão de autógrafos depositados na serventia, e a assinatura da fiadora não confere com aquela depositada. Ainda, o suposto escrevente que praticou o ato não mais faz parte do quadro de prepostos da unidade, bem como houve reutilização de selos e emprego de selos com numerações ainda não atingidas.
