Você sabe se o seu vizinho é realmente o dono do apartamento onde mora? Ou ele apenas tomou posse após o antigo morador morrer? O usufruto de um imóvel vazio por amigos, vizinhos ou empregados de um proprietário que já faleceu e não tem herdeiros é mais comum do que se imagina. Em Copacabana, há o caso de um…
Registros sobre Registros, Comentários e Glosas (Aula 141). Série de explanações sobre Direito Registral idealizada pelo Des. Ricardo Dip. Clique aqui para assistir. Veja o link do Artigo: http://iregistradores.org.br/registros-sobre-registros-141/
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem o orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Sony. A empresa é uma multinacional japonesa especializa em eletrônicos como televisores, câmeras digitais, smartphones, entre outros. A novidade gera aos tabeliães associados e aos seus funcionários a possibilidade de conseguir condições especiais em produtos da marca. Os produtos disponíveis têm no…
A Fundadora da TAC7 Desenvolvimento Gerencial, Talita Caldas, especialista em gestão de cartórios, está lançando um novo e-book chamado “Procedimentos para Cartórios”. Este e-book vai mostrar como mapear a situação atual da serventia, que é uma das fases de um projeto completo de mapeamento. Saber mapear o “as is” é importante para que o titular ou gestor consiga otimizar a…
Um ato judicial pode significar o final na reconstrução de uma relação interrompida por quase 30 anos. Na Comarca de Encantado, a Justiça reconheceu a ligação biológica entre mãe e filho, admitindo que o registro de nascimento do homem passe a contar com o nome da genitora, mas sem a exclusão dos pais adotivos. A história do filho tem…
A usucapião é uma forma de aquisição de propriedade móvel ou imóvel pela posse prolongada e ininterrupta, mantendo a posse mansa e pacífica, com ânimo de dono, sem oposição de terceiros. Se um dos herdeiros de um imóvel ficar residindo nele sem que haja a contestação dos demais herdeiros e sem a abertura da sucessão e o tempo transcorra,…
Publicada na sexta-feira (14/06), a Medida Provisória 884/2019 já começou a tramitar no Congresso Nacional. O texto proposto pelo Poder Executivo torna o Cadastro Ambiental Rural (CAR) um sistema aberto a atualizações e novas inscrições, de modo a possibilitar a constante inclusão de dados. Criado pelo Código Florestal em 2012, o CAR permitiu o cadastramento das propriedades e a…
A nova implantada pelo Código de Processo Civil, CPC de 2015, traz em seu bojo uma infinidade de benefícios aos credores, mas pouco, ou quase nada, se comenta acerca da temática. Já perceberam ou é impressão minha? Bom, como gosto de trazer à baila novidades que podem fazer a diferença no diaadia do cidadão e do Advogado brasileiro, hoje…
(O registro de imóveis e os títulos materiais inscritíveis: a hipoteca – parte 21) 814. Consideremos agora, e muito brevemente, mais alguns outros temas relativos à hipoteca, assim os da (i) hipoteca administrativa, (ii) hipoteca testamentária, (iii) hipoteca tácita, (iv) hipoteca por terceiro, (v) hipoteca de segurança, (vi) hipoteca de tráfico, (vii) hipoteca cedular, (viii) hipoteca de proprietário,…
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O Brasil registrou um aumento no número de divórcios em primeira instância ou por escrituras extrajudiciais após três anos em queda, segundo o levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo. As pesquisas revelaram, no último ano, que, de acordo com os tabelionatos de todo o País, foram registrados mais de 69 mil divórcios extrajudiciais. Mas o…
A situação caracterizou cerceamento de defesa dos herdeiros A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de todos os atos processuais posteriores à destituição da inventariante do espólio do proprietário da Serralheria Maringá Ltda. e, por consequência, tornou inválido o leilão de um imóvel para o pagamento de dívidas trabalhistas da empresa. Segundo a Turma, a…
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Você já sabe o que é um contrato de namoro? E se realmente ele possui validade? O contrato ficou comumente conhecido para afastar um reconhecimento de uma união estável, união que geraria o direito de divisão de bens adquiridos após constatação de um relacionamento com finalidade de constituir família de forma duradoura. Portanto, o contrato supostamente afastaria a união…
No dia 13 de julho, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará na cidade de São José dos Campos, um curso sobre Aspectos Teóricos e Práticos sobre ITCMD, ministrado pelo agente fiscal de rendas do estado de São Paulo e coautor do livro “Manual do ITCMD/SP”, Dr. Jefferson Valentin. Ele e seu sócio, Dr. Eduardo Moreira…
