No dia 29 de junho, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou o Encontro Regional na cidade de São José do Rio Preto (SP). O evento ocorreu no Quality Hotel Saint Paul com o apoio e coordenação do 3º Tabelião de Notas de São José do Rio Preto, Altair de Almeida Corrêa reunindo titulares e prepostos…
Estão abertas as inscrições para o Treinamento Caravana da Proteção – Etapa São José do Rio Preto, que acontecerá no próximo dia 20 de julho (sábado) no Ipê Park Hotel, em São José do Rio Preto. O curso é voltado aos substitutos e funcionários líderes das equipes, que disseminarão a campanha interna da proteção em suas unidades. Clique aqui e…
Parlamentares Peninha e Fausto Pinato cobram envolvimento político do segmento. “Ninguém defende aquilo que não conhece. Os deputados dos munícipios de vocês, conhecem o trabalho realizado dentro das serventias?” O painel de abertura do 1º Encontro Paulista de Registro Civil das Pessoas Naturais teve como tema “O Papel do Registro Civil no novo cenário de Desburocratização”. Tendo como mediadores…
Ainda que o artigo 2° do Código Civil condicione a aquisição de personalidade jurídica ao nascimento, o ordenamento jurídico brasileiro reconhece e concede ao nascituro uma categoria especial de direitos – os quais abrangem situações jurídicas destinadas a garantir o desenvolvimento digno e saudável no meio intrauterino e o consequente nascimento com vida –, a exemplo do direito à vida…
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