COMUNICADO CG Nº 885/2019
PROCESSO Nº 2019/82871 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do Cartório Único Ofício da Comarca de Pilar/AL, acerca da ocorrência de extravio
de seguintes selos notariais: 422308, 422309, 422310, 422311, 422312, 422313, 422314, 422315, 422316, 422317, 422318,
422319, 422320, 422321, 422322, 422323, 422324, 422325, 422326, 422327, 422328, 422329 e 422330.
COMUNICADO CG Nº 886/2019
PROCESSO Nº 2019/88739 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do Cartório de Notas da Comarca de Piúma/ES, acerca da ocorrência de fraude na
abertura de cartão de assinaturas em nome de Eloir Araujo Curty, inscrito no CPF nº 691.***.***-87, tendo em vista que terceiro,
munido de documento falso, realizou o ato.
COMUNICADO CG Nº 887/2019
PROCESSO Nº 2019/15942 – COTIA – JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a existência de falsa Escritura Pública de Venda e Compra, atribuída ao 2º Tabelião de Notas da Comarca de Osasco, lavrada em 23/03/1982, no livro 0991, pgs. 207/208, na qual figuram como outorgante vendedora Maria Leite dos Santos, inscrita no CPF nº 039.***.***-48, como outorgado comprador João Costa Oliveira, inscrito no CPF nº 065.***.***-46, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob o nº 29.834 junto ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Cotia, tendo em vista que no livro e pgs. indicados no documento impugnado consta ato diverso, bem como o suposto escrevente que praticou o ato é pessoa estranha ao quadro de prepostos da serventia apontada.
COMUNICADO CG Nº 888/2019
PROCESSO Nº 2018/122659 – SOROCABA – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de fraudes abaixo descritas: – em reconhecimento de firma do outorgante cedente Geraldo Cunha, inscrito no CPF nº 261.***.***-00, atribuído ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da Comarca de Sorocaba, em Instrumento Particular de Cessão
e Transferência de Compromisso de Venda e Compra, datado de 27/09/2010, no qual figuram como outorgantes cedentes Geraldo Cunha, inscrito no CPF nº 261.***.***-00, e Maria Herculano Cunha, inscrita no CPF nº 179.***.***-21, como outorgado cessionário Felipe Claudio Bernardo, inscrito no CPF nº 370.***.***-54, e que tem por objeto o lote nº 67, da quadra CG-2, do loteamento denominado Parque São Bento, tendo em vista que o outorgante cedente não possui cartão de assinatura arquivada na serventia apontada, bem como o sinal público empregado está fora dos padrões adotados. – em reconhecimento de firma do outorgante cedente Geraldo Cunha, inscrito no CPF nº 261.***.***-00, realizado pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Éden da Comarca de Sorocaba, em Contrato de Compromisso de Cessão de Direitos, Vantagens e Obrigações, datado de 23/04/2015, no qual figuram com outorgantes cedentes Geraldo Cunha, inscrito no CPF nº 261.***.***-00, e Maria Herculano Cunha, inscrita no CPF nº 179.***.***-21, como outorgante cessionária Maria Carolina Lopes, inscrita no CPF nº 307.***.***-62, e que tem por objeto o lote nº 67, da quadra CG-2, do loteamento denominado Parque São Bento, tendo em vista que o outorgante cedente, à época dos fatos, já era falecido. – em autenticação realizada em suposta cópias do Termo de Quitação de Infra-Estrutura, datado de 12/03/1986, no qual PG S/A, inscrita no CNPJ nº 45.***.***/0001-41, declara que o compromissário comprador do lote nº 13, da quadra DV, do loteamento denominado Parque São Bento, Jose Eduardo Rossetto, quitou integralmente os valores, mediante emprego de selo não pertencente à unidade, de carimbo de autenticação e de sinal público fora dos padrões adotados pela serventia.
COMUNICADO CG Nº 889/2019
PROCESSO Nº 2019/82913 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de São João do Pinhal da Comarca de São Jerônimo da Serra/PR acerca das ocorrências abaixo descritas: – suposta existência de falsa certidão de nascimento em nome de Elizete Santana Yasuhara, nascida em 24/08/1987, cujo registro supostamente foi arquivado às fls. 400, no livro 6A, sob termo nº 1969, uma vez que no livro, fls. e termo indicado no documento consta registro de outrem; – suposta existência de falsa certidão de nascimento em nome de Cleber Fidencio, nascido em 29/09/1982, cujo registro supostamente foi arquivado às fls. 007, livro A-05, sob termo nº 1.176, uma vez que no livro, fls. e termo indicado no documento consta registro de outrem; – suposta existência de falsa escritura pública, lavrada no livro nº 003, fls. 068 e verso, datada de 20/02/1992, na qual figuram como partes Carlos Eugênio Lefèvre, inscrito no CPF nº 002.***.***-00, Maria Helena Sardinha Lefèvre, inscrita no CPF nº 006.***.***-72, e José Mesa Campos Filho, inscrito no CPF nº 002.***.***-72, uma vez que no livro e fls. apontados no documento consta ato com partes divergentes; – suposta existência de falsa escritura pública de compra e venda, lavrado no livro 004-N, fls. 125V, na qual figuram como partes Rafaela Biscovski, inscrita no CPF nº 069.***.***-57, Francisco Biscovski, inscrito no CPF nº 005.***.***-87, e Maria Cilka Biscovski, inscrita no CPF nº 839.***.***-20, e que tem por objeto imóvel de matrícula nº 105.879, uma vez que no livro e fls. apontados no documento consta ato diverso; – suposta existência de falsa certidão de nascimento em nome de Silvio Graciano de Mello, lavrado em 14/07/1972, no livro A-01, fls. 275, sob termo nº 1.107, uma vez que no livro, fls. e termo indicado no documento consta registro de outrem.
COMUNICADO CG Nº 890/2019
PROCESSO Nº 2018/180170 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a existência de 2 (duas) certidões de óbito, em nome de Paulo de Tarso Garcia de Carvalho, falecido em 06/04/2015, e de Gilda Garcia de Carvalho, falecida em 07/06/2016, atribuídos ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 20º Subdistrito – Jardim América – da referida Comarca, mediante emprego de papel de segurança não pertencente à serventia e de carimbos fora dos padrões adotados, bem como o suposto escrevente que praticou o ato não mais fazia parte do quadro de prepostos da unidade à época do fato.
COMUNICADO CG Nº 891/2019
PROCESSO Nº 2019/49921 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de fraude em reconhecimento de firma, atribuído ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 10º Subdistrito – Belenzinho – da referida Comarca, do locatário Luis Barbosa dos Santos e da fiadora Lindismar de Brito Jorge, em termo de acordo, datado de 01/07/2012, no qual figura como locadora Andrea Juventino Alves, tendo em vista que o locatário e a fiadora não possuem cartões de assinatura arquivados na serventia apontada, bem como o carimbo e selo empregados no documento encontram-se fora dos padrões adotados. Ainda, o escrevente que supostamente praticou o ato não mais fazia parte do quadro de prepostos da unidade à época do fato.
COMUNICADO CG Nº 892/2019
PROCESSO Nº 2019/86916 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de fraude em reconhecimentos de firma do locatário Altemar Santos Feitosa, inscrito no CPF nº 133.***.***-26, atribuído ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 42º Subdistrito – Jabaquara – da referida Comarca, e da fiadora Adriana Silva Patrício, inscrita no CPF nº 388.***.***-00, atribuído ao 21º Tabelião de Notas da referida Comarca, em Instrumento Particular de Contrato de Locação de Imóvel Residencial, datado de 02/04/2019, no qual figuram como locador Gilberto Bertoni Junior, inscrito no CPF nº 126.***.***-42, tendo em vista que o locatário e a fiadora não possuem cartões de assinatura arquivadas junto às serventias apontadas, bem como os sinais públicos, os carimbos, as etiquetas e os dados das referidas unidades apresentados do documento estão fora dos padrões adotados.
COMUNICADO CG Nº 893/2019
PROCESSO Nº 2019/91778 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Ofício Único do Município de Riachuelo/RN, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimentos de firma do vendedor Joseph Marcel Bezerra Meira, inscrito no CPF nº 092.***.***-78, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV do veículo HONDA/NXR150 BROS ESD, 2006/2006, placa MXI9014, RENAVAM nº 00880708124, mediante emprego de selo nº AJG-068283, pertencente à unidade diversa.
