Nesta manhã (5 de julho), a Sessão de Escolha e Outorga das Unidades Extrajudiciais, que seria realizada no Auditório do GADE/MMDC a partir das 9h, foi suspensa por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, José Marcelo Tossi Silva, representando o Corregedor Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, abriu o evento informando que, por conta da decisão, não seria possível prosseguir com a sessão de escolha. “Eu acredito que todos receberam, seja por redes sociais ou por e-mail, a decisão do juiz Toffoli ‘Reclamação para Garantia das Decisões – 0004751-93.2019.2.00.0000’, que dá três alternativas: se a sessão não foi realizada que não se realize, se ela foi iniciada que se suspenda e se ela fosse realizada, sofra ineficácia”, afirmou.
O magistrado ainda informou que os aprovados que não compareceram ao local em que ocorreria a sessão de escolhas inicialmente, por acreditarem que a decisão do CNJ seria de fato cumprida, não seriam prejudicados. “Constará na ata apenas que a sessão foi aberta e encerrada sem o registro das escolhas, contando que a ausência não implica em desistência”, garantiu.
Assim que houver uma nova decisão do Conselho ou que a Comissão deliberar sobre o procedimento do Concurso, a sessão de escolhas será remarcada com a maior rapidez possível.