Membro da Academia Paulista de Letras e autor de mais de 30 livros estava internado com problemas renais Morreu neste domingo, 7, em São Paulo, aos 92 anos, o poeta paulistano Paulo Bomfim, membro da Academia Paulista de Letras. Ele estava internado no hospital Benificência Portuguesa. Apaixonado por São Paulo e amigos dos modernistas de 1922, que frequentavam a casa…
Na edição de hoje você acompanha a segunda parte do programa sobre Regularização Fundiária, com o juiz de Direito Alberto Gentil e a Registradora Paola de Castro Ribeiro, do Registro de Imóveis de Taubaté. Clique aqui para assistir.
Danúbio Fernando Ataídes quitou terreno em 2013, mas quando foi no cartório, no ano passado, descobriu que não poderia passar para o seu nome O sonho pela casa própria de Danúbio Fernando Ataídes começou em 2008, quando ele comprou um lote da Rizzo Imobiliária, no Recreio Panorama, próximo a Perimetral, em Goiânia. Porém, segundo ele, este foi interrompido no…
Em dezembro de 2018, o Comitê Gestor do Bacenjud — coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça e composto também do Banco Central, Febraban e B3 — aprovou alterações ao parágrafo 4º, do artigo 13, do regulamento específico do sistema de penhoras on-line. A redação atual dá a entender que foi criada no Brasil uma “fila” do Bacenjud, com preferência por…
Em 2018, foram publicadas duas medidas que buscam a desjudicialização e o aprimoramento das resoluções de conflitos no Brasil, os Provimentos 67 e 72, ambos editados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os textos possibilitam que os cartórios prestem serviços de mediação e de conciliação para a população. Com isso, contribuem para diminuir o número de processos à Justiça. …
Lei de 2013 permitiu que cartórios que aderissem à regra reduzissem ISSQN de 5% para 2%; governo tucano diz que medida fere isonomia, e oposição diz que serviços ficarão mais caros O prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth (PSDB), enviou à Câmara um projeto que prevê a revogação de uma lei de 2013, de autoria do então…
