O advogado e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim), André Abelha, é Mestre em Direito Civil pela UERJ; professor dos cursos de Pós-Graduação em Direito Imobiliário e Direito Civil da PUC/Rio, da UERJ, da Universidade Cândido Mendes, da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE/RJ, do Damásio…
Clique aqui e leia a revista.
(O registro de imóveis e os títulos materiais inscritíveis: a hipoteca -parte 25) 828. Tal já ficou dito, designa-se hipoteca de tráfico (ou hipoteca de tráfego) a hipoteca ordinária, vale dizer, a que garante obrigações existentes em ato e definidas em todos os seus elementos (posto a salvo o tema das variações monetárias). A expressão hipoteca de tráfico…
Clique aqui e assista no Momento Registral de hoje. – 1º Registro de Imóveis de Ribeirão Preto entrega títulos de propriedade. – Indicadores do Registro de Imóveis apontam crescimento em SP no mês de abril. – GreenFarm recebe visita de colaboradores. – Arisp apoia o projeto “O futuro que a gente quer”, da ONU.
Neste breve artigo selecionamos 10 afirmações recorrentes entre empresários sobre o tema, nem todas verdadeiras. Entre fatos e mitos e verdades, seguem nossos comentários A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrará em vigor somente no dia 15 de agosto de 2020, mas já causa grande movimentação na comunidade jurídica. No meio corporativo, sobram dúvidas sobre o…
Associações da família esclarecem os efeitos negativos que o divórcio unilateral pode trazer para a sociedade Em maio deste ano, o TJ/PE aprovou provimento regulamentando o “divórcio unilateral”. A iniciativa, vista como pioneira e positiva para algumas pessoas sob o argumento de desburocratizar o divórcio, foi encarada como um ato ilegal por outras. No debate, quem deu a…
Para o colegiado, a regra da impenhorabilidade do bem de família não pode ser aplicada quando há violação do princípio da boa-fé objetiva A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso das proprietárias de um apartamento que invocavam a impenhorabilidade do bem de família dado em garantia de empréstimo para empresa pertencente a uma…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está se preparando para iniciar a primeira etapa de emissões do Documento Nacional de Identidade (DNI) em novembro. No momento, técnicos do tribunal estão realizando um levantamento para identificar nas diferentes regiões do país localidades que, além do Distrito Federal, já apresentam as condições técnicas necessárias para participar da primeira etapa de emissão do DNI.…
Campanha “Cartórios. Quem Protege Você” percorrerá também São José do Rio Preto, Marília, Campinas, Ribeirão Preto e São José dos Campos para capacitar equipes de atendimento Santos (SP) – Neste sábado (13.07), aconteceu no Bourbon Hotel (Mendes Plaza), em Santos, mais uma edição do Treinamento Prático da Caravana da Proteção, iniciativa das seis entidades paulistas do segmento extrajudicial. O…
Clique aqui e confira o Diário Oficial de hoje.
