11º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATA Nº 44 Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, às 9:30 hs, no 13º andar do Fórum João Mendes Júnior, na sala 1327, reuniu-se a Comissão Examinadora do 11º Concurso,…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Bilheteria.com. A empresa oferece centenas de opções de lazer, entretenimento e viagens, com o melhor do teatro, cinema, parques de diversão, parques aquáticos, passeios e eventos culturais. Associados ao CNB/SP têm benefícios de até 60% na compra de ingressos através do site, além de condições…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial do titular de um cartório de registro de imóveis de Olinda (PE) e estabeleceu que ele não é responsável pelos atos lesivos praticados por seu antecessor, uma vez que não há sucessão empresarial quanto aos atos do antigo titular da serventia extrajudicial. O recurso teve…
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), aprovada no ano passado, foi modificada neste ano e tem a possibilidade de ser novamente aperfeiçoada antes que entre em vigor, em agosto de 2020. Para garantir a efetividade da norma legal, a Comissão de Defesa do Consumidor está ouvindo especialistas, como ocorreu nesta terça-feira (13). O especialista em direito…
Apelação Cível nº 1000578-42.2018.8.26.0348 Apelante: CAROLINA EMILIA TEIXEIRA DE MARCO Apelado: Oficial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Mauá VOTO Nº 37.807 Registro de Imóveis – Dúvida julgada procedente – Imóvel adquirido a título oneroso, na vigência do Código Civil de 1916, pela esposa que era casada em regime…
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) participou da reunião técnica da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral promovida na manhã de quarta-feira (14.08), na Câmara dos Deputados. O encontro ocorreu sob coordenação do presidente do grupo, o deputado federal Rogério Peninha (MDB/SC) e foram debatidas a urgência da normatização da Lei 13.489/2017, as audiências com…
O Tribunal de Justiça de São Paulo comunica o falecimento, ocorrido no dia 13 de agosto, do desembargador Yussef Said Cahali, presidente do TJ/SP no biênio 1996/1997 e professor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. O corpo foi velado no Velório Funeral Home, Sala Paris, no dia 13 e sepultado ontem, dia 14 de agosto. O presidente…
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