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Daily Archives: 29/08/2019

Best Fit oferece 10% de desconto para associados ao CNB/SP

Best Fit oferece 10% de desconto para associados ao CNB/SP

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem o orgulho de divulgar sua nova parceria do Clube de Vantagens com a Best Fit. O e-commerce especializado em moda fitness, beachwear e calçados, que tem como propósito vestir o mundo para um estilo de vida saudável, oferece 10% de desconto para os associados.  Acesse o site do Clube de Vantagens e resgate seu…

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ATÉ 4/9: Download gratuito do e-Book “7 Passos para uma Gestão Campeã”, de Talita Caldas

ATÉ 4/9: Download gratuito do e-Book “7 Passos para uma Gestão Campeã”, de Talita Caldas

A Fundadora da TAC7 Desenvolvimento Gerencial, Talita Caldas, especialista em gestão de cartórios, está lançando um novo e-book chamado “7 passos para uma gestão campeã”.   O material, voltado para titulares, gestores e colaboradores de cartórios, traz como temas:   TEMA 1 – Planejamento Estratégico para Cartórios TEMA 2 – Atendimento ao Cliente TEMA 3 – Procedimentos para Cartórios TEMA…

CNJ: Curso forma 11,4 mil para prevenir casos de alienação parental

CNJ: Curso forma 11,4 mil para prevenir casos de alienação parental

Na semana em que a Lei de Alienação Parental completa nove anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comemora a marca de 11.436 pessoas formadas na Oficina de Pais e Mães, uma iniciativa para ensinar formas mais saudáveis de abordar a experiência da separação e evitar que o episódio não resulte em novos litígios judiciais. Os tribunais brasileiros registraram 3,8…

ITI: serviços da receita federal podem ser acessados por qualquer certificado digital ICP-Brasil em nuvem

ITI: serviços da receita federal podem ser acessados por qualquer certificado digital ICP-Brasil em nuvem

A partir de agosto de 2019, os serviços disponíveis pelo sistema virtual da Receita Federal – e-CAC poderão ser acessados por smartphone ou tablet com uso do certificado digital em nuvem emitido por qualquer Prestador de Serviço de Confiança (PSC) integrante da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.   O uso do sistema por meio de aparelhos móveis com…

Artigo: O Provimento 83/2019 do Conselho Nacional de Justiça e o novo tratamento do reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva – Por Flávio Tartuce

Artigo: O Provimento 83/2019 do Conselho Nacional de Justiça e o novo tratamento do reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva – Por Flávio Tartuce

No último dia 14 de agosto de 2019, a Corregedoria Geral de Justiça do CNJ editou o Provimento 83/2019, que altera o anterior Provimento 63/2017, em especial quanto ao tratamento do reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva. A modificação se deu diante dos pedidos de providências 0006194-84.2016.2.00.0000 e 0001711.40.2018.2.00.0000, um deles instaurado de ofício pelo próprio ministro Corregedor, Humberto Martins, e…

Jornal da USP: Regularização fundiária deve contribuir com direitos fundamentais

Jornal da USP: Regularização fundiária deve contribuir com direitos fundamentais

Esta edição do boletim Em dia com o Direito aborda, mais uma vez, questões acerca da Regularização fundiária, que, como tema urgente, merece atenção especial dos agentes operadores do direito e de todas as pessoas preocupadas com os direitos fundamentais no contexto urbano.   A lei número 13.467, de 2017, trouxe novos paradigmas, potencializando as possibilidades de inclusão urbanística abertas…

2ª VRP|SP: Tabelionato de Notas – Ata Notarial

2ª VRP|SP: Tabelionato de Notas – Ata Notarial

Processo 0022068-71.2019.8.26.0100   Pedido de Providências   REGISTROS PÚBLICOS   C.G.J. – T.N.C.   F.E.L.   Vistos.   Trata-se de pedido de providências provocado por F.E.L. em face da XXª Tabeliã de Notas da Capital, questionando a lavratura de ata notarial por aquela Serventia Extrajudicial, a pedido de A. A. A. de C. F., em que teriam sido transcritos diálogos…