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Daily Archives: 16/09/2019

Artigo: Profissional de TI no cartório: importância, funções, vantagens e desvantagens – Por Joelson Sell

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O profissional de Tecnologia da Informação é um personagem que tem ganhado cada vez mais espaço dentro das empresas. Isso porque uma boa estrutura de TI traz grandes benefícios aos negócios, que ganha em organização, eficiência e celeridade. Além disso, esse colaborador especializado auxilia qualquer segmento a se manter atualizado e à frente da concorrência, com dicas do que há…

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Conjur: CNJ regulamenta a implantação de serviços eletrônicos de tabeliães

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O acesso a informações sobre quaisquer protestos válidos lavrados pelos tabeliães de protesto de títulos dos estados ou do Distrito Federal e a consulta gratuita às informações da existência ou inexistência de protesto já estão valendo. O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins assinou, na quarta-feira (11/9), o provimento 87/19, que regulamenta a implantação de serviços eletrônicos de tabeliães.…

Arpen/SP: Decisão do CNJ destaca que Lei 13.726/2018 não se aplica aos serviços notariais e registrais

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Questionamento sobre o tema foi realizado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Paraná   O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, publicou uma decisão, após Pedido de Providências da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná, sobre a aplicação da Lei 13.726/2018, conhecida como Lei de Desburocratização, que racionaliza atos e procedimentos administrativos nos órgãos públicos.…

STJ: Para Primeira Turma, CNH vencida vale como identificação pessoal, inclusive em concurso público

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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em decisão unânime, que o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) diz respeito apenas à licença para dirigir, o que não impede o uso do documento para identificação pessoal.   Dessa forma, segundo o colegiado, o candidato que apresente CNH vencida para identificação não pode ser impedido…