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Daily Archives: 03/10/2019

Reuters: Governo vai editar MP para regularizar terras por autodeclaração, diz Nabhan Garcia

Reuters: Governo vai editar MP para regularizar terras por autodeclaração, diz Nabhan Garcia

O governo deve editar nos próximos dias uma medida provisória para facilitar a regularização fundiária no país, com a determinação de que a definição de propriedade seja feita através da autodeclaração, disse nesta terça-feira o secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia.   Ao ser questionado se a saída do atual presidente do Instituto Nacional de Colonização…

Anoreg/BR: Painel do 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia abordará o desenvolvimento tecnológico nos procedimentos de apostilamento

Anoreg/BR: Painel do 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia abordará o desenvolvimento tecnológico nos procedimentos de apostilamento

O 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) deste ano, evento promovido pela primeira vez no Brasil entre os dias 16 e 18 de outubro, em Fortaleza (CE), terá diversas palestras voltadas às novas tecnologias que possam aprimorar a operação e a eficácia do processo de autenticação de documentos.   Previsto para começar às 15h30, no segundo dia…

CNB/PR: Notas sobre as notas (nº 27)

CNB/PR: Notas sobre as notas (nº 27)

O NOTÁRIO E A MORALIDADE PÚBLICA (parte 12)   Entre os elementos formadores da pátria –e, pois, a merecer o culto da piedade patriótica– está a língua, cujo papel seria difícil mitigar na sedimentação histórica dos valores da comunidade política, tendo em vista a emérita função pedagógica que a linguagem exerce.   Esta importância da língua das comunidades ocupa uma…