O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem o orgulho de divulgar sua nova parceria do Clube de Vantagens com a Best Fit. O e-commerce especializado em moda fitness, beachwear e calçados, que tem como propósito vestir o mundo para um estilo de vida saudável, oferece 10% de desconto para os associados. Acesse o site do Clube…
(O registro de imóveis e os títulos materiais inscritíveis: a hipoteca – parte 37) 757. A perempção da hipoteca –assim já ficou dito– é sua defunção ou perecimento pelo decurso do prazo máximo da garantia. Embora, por dotado de elasticidade, possa o domínio distender-se (exitus) em seus diversos atributos ou vários direitos reais menores –entre os quais se contam os…
Registro de Imóveis – Dúvida – Escritura Pública de Doação – Regime de separação obrigatória de bens – Inteligência da Súmula 377 do Eg. Supremo Tribunal Federal – Necessidade de prévia partilha dos bens deixados pelo viúvo pré-morto – Recurso desprovido Apelação Cível n.º 1002170-63.2018.8.26.0238 Espécie: APELAÇÃO Número: 1002170-63.2018.8.26.0238 Comarca: IBIÚNA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO…
Membros da Convenção da Apostila, do Governo brasileiro e do Poder Judiciário destacam protagonismo dos cartórios na implantação do serviço no País Mais de 300 participantes nacionais e internacionais participaram na noite desta quarta-feira (16.10) da abertura oficial do 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia, que acontece até a próxima sexta-feira (18.10), no…
Você já parou para pensar como a Lei Geral de Proteção de Dados tem relação com a atividade notarial? Afinal, é incontestável que os tabeliães de notas coletam dados pessoais para a prática de seus atos. Muitos notários possuem página na internet, para prestar informações sobre seus serviços e até mesmo fazer encaminhamentos, como por exemplo, uma solicitação de certidão.…
O julgamento teve transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Confira, abaixo, todos os temas pautados para a sessão da quarta-feira. A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) da quarta-feira (16) trouxe processos de temas variados. Entre eles, o RE 817338, no qual se discute a possibilidade de anulação…
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