Entre diversos lançamentos de livros e sessões de autógrafos, a Confraria do Livro – que será realizada no dia 28 de novembro, durante o XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, evento promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) -, contará com o lançamento da 2ª edição do livro ‘Usucapião Extrajudicial – questões notariais, registrais e tributárias’, das autoras Ana Clara Amaral Arantes Boczar, Daniela Bolivar Moreira Chagas e Letícia Franco Maculan Assumpção.
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Segundo Letícia Maculan, oficial do Registro Civil e Notas do Distrito do Barreiro, em Belo Horizonte (MG), mestre e doutoranda em Direito, a ideia da construção do livro surgiu logo que que foi promulgada a Lei sobre Usucapião Extrajudicial, em março de 2016, com a entrada em vigor do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), em que muitas pessoas procuraram as autoras porque achavam que a questão era muito complicada.
“Realmente, a primeira versão da Lei foi muito difícil, exigia a concordância do proprietário, era uma coisa muito complicada, mas mesmo assim, nós achamos que era uma tarefa muito nobre, que a gente não podia abrir mão dela”, destaca.
Letícia explica que a proposta do livro é auxiliar e motivar os colegas do setor a fazerem uso da usucapião extrajudicial. “A usucapião vale a pena, principalmente, para o cidadão e para a valorização dos serviços notariais e de registros aos olhos da população”, pontua ainda.
A primeira edição do livro foi escrita por Letícia e por Ana Clara, pós-graduada em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes e pós-graduada em Direito Notarial e Registral pela parceria Indic-Cedin, com uma visão mais voltada para o advogado e para o tabelião.
Agora, nesta segunda edição, a obra ‘Usucapião Extrajudicial – questões notariais, registrais e tributárias’ contou com a visão de Daniela Bolivar, advogada com atuação nas áreas de Direito Imobiliário, Notarial e Registral, o que, de acordo com Letícia, trouxe uma visão mais completa do tema. “A ideia não é aprofundar de forma doutrinária, a ideia é esclarecer de forma prática para os colegas realmente ter modelos, ter resumos para eles realmente utilizar”, explica ainda.
Além disso, o livro também trouxe outras novidades que não estão na primeira edição, como, um conteúdo abordando questões sobre o óbice, posse exclusiva e um passo a passo no registro de imóveis, escrito por Daniela.
Por fim, a tabeliã comentou sobre a importância da Confraria do Livro do Congresso da Anoreg/BR. “A gente acaba que fica sabendo o que os colegas estão escrevendo, e também é uma oportunidade para debate e aprimoramento”, finaliza.
A Confraria do Livro acontecerá no dia 28 de novembro, segundo dia de Congresso, e as inscrições para participar da Confraria vão até o dia 11 de novembro. Os interessados devem enviar um e-mail para [email protected], solicitando a inscrição, que é gratuita. Mas, os custos de hospedagem, transporte e demais gastos serão de responsabilidade dos autores.
O XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro da Anoreg/BR será realizado entre os dias 27 a 29 de novembro de 2019, na cidade de Aracaju, em Sergipe. Participe!
Serviço
XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Quando: 27 e 29 de novembro
Local: Sônia Lima Loft, Aracaju, Sergipe (R. Dr. Yolando Vieira de Melo, 435 – Atalaia, Aracaju – SE, 49035-020)
Informações de Hospedagem: Clique aqui
Inscrições: Clique aqui
