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Monthly Archives: outubro 2019

Claudio Marçal Freire é reeleito presidente da Anoreg/BR

Claudio Marçal Freire é reeleito presidente da Anoreg/BR

No dia 09 de outubro, foi promovida, em Brasília, a Assembleia de eleição da Diretoria Executiva e dos Conselhos Fiscal e de Ética da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR). Na ocasião, o CNB/SP foi representado pelas diretoras Laura Ribeiro Vissotto  e Giselle Dias Rodrigues Oliveira De Barros. O 3º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos  de…

Bilheteria.com oferece descontos para associados ao CNB/SP

Bilheteria.com oferece descontos para associados ao CNB/SP

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Bilheteria.com. A empresa especializada em centenas de opções de lazer, entretenimento e viagens, com o melhor do teatro, cinema, parques de diversão, parques aquáticos, passeios e eventos culturais oferece para associados ao CNB/SP descontos especiais na compra de…

TJ/RS: Título de Imóvel adquirido por programa federal não é exclusivo da mulher em caso de divórcio

TJ/RS: Título de Imóvel adquirido por programa federal não é exclusivo da mulher em caso de divórcio

“A despeito das boas intenções do instrumento legislativo, a atribuição da propriedade do bem imóvel integralmente à mulher – quando do divórcio, separação ou dissolução da união estável – ou integralmente ao homem – quando titular exclusivo do direito de guarda dos filhos – é inconstitucional, por violar o princípio da igualdade.” Com essa decisão, os Desembargadores do Órgão Especial…

Anoreg/BR: Confraria do Livro terá espaço no XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

Anoreg/BR: Confraria do Livro terá espaço no XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

O XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro deste ano, evento promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe (Anoreg/SE), contará em sua programação com a Confraria do Livro. Clique aqui e faça a sua inscrição.   O espaço destinado a lançamentos de…

STJ: Segunda Seção decidirá sobre possibilidade de usucapião em loteamento de Planaltina (DF)

STJ: Segunda Seção decidirá sobre possibilidade de usucapião em loteamento de Planaltina (DF)

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão virtual e por maioria de votos, decidiu submeter ao rito dos recursos repetitivos controvérsia sobre o cabimento de ação de usucapião de imóvel particular sem registro, localizado no Setor Tradicional da região administrativa de Planaltina (DF). O imóvel está situado em loteamento que, embora consolidado há décadas, não foi…

iRegistradores: Registros sobre registros #176

iRegistradores: Registros sobre registros #176

(O registro de imóveis e os títulos materiais inscritíveis: a hipoteca – parte 36) 755. O tema da perempção da hipoteca –de que vamos agora tratar, com recomendável brevidade, embora– suscita algumas questões interessantes relativas ao direito registral, das quais três parecem avultar: (i) a do motivo de ser da perempção hipotecária, que, se não simpliciter, mas, em principal medida,…

INR Publicações: 1ªVRP/SP – A certidão de cópia integral de todo o procedimento de usucapião deve ser cobrada , com o acréscimo relativo ao número de cópias que a compõe

INR Publicações: 1ªVRP/SP – A certidão de cópia integral de todo o procedimento de usucapião deve ser cobrada , com o acréscimo relativo ao número de cópias que a compõe

Processo 1085046-67.2019.8.26.0100   Espécie: PROCESSO Número: 1085046-67.2019.8.26.0100   Processo 1085046-67.2019.8.26.0100 –   Pedido de Providências – Registro de Imóveis – 4º Oficial de Registro de Imóveis da Capital – Vistos. Trata-se de consulta formulada pelo Oficial do 4º Registro de Imóveis da Capital acerca da cobrança de emolumentos na hipótese em que o interessado solicita em forma de certidão a…

INR Publicações: 1ª VRP/SP – Registro de Imóveis. Usucapião extrajudicial. Notificações.

INR Publicações: 1ª VRP/SP – Registro de Imóveis. Usucapião extrajudicial. Notificações.

Processo 1071425-03.2019.8.26.0100   Espécie: PROCESSO Número: 1071425-03.2019.8.26.0100   Processo 1071425-03.2019.8.26.0100   Dúvida – Registro de Imóveis – Associação da Igreja Metodista – Vistos. Trata-se de dúvida suscitada pelo Oficial do 1º Registro de Imóveis da Capital, a requerimento da Associação da Igreja Metodista, em procedimento de usucapião extrajudicial cujo objeto é o Apartamento nº 504 do Edifício Jaú, localizado no…

INR Publicações: CSM/SP – Registro de Imóveis – Loteamento – § 2.° do art. 18 da Lei n.º 6.766/79

INR Publicações: CSM/SP – Registro de Imóveis – Loteamento – § 2.° do art. 18 da Lei n.º 6.766/79

CSM/SP: Registro de Imóveis – Loteamento – § 2.° do art. 18 da Lei n.º 6.766/79 – Item 181 do Capítulo XX das NSCGJ – Ações cíveis pessoais contra o anterior proprietário da gleba e titular da loteadora – Necessidade de prova de existência de patrimônio suficiente para garantia aos futuros adquirentes – Precedentes do Eg. CSM – Recurso desprovido.…

Artigo: Divórcio ou dissolução da união estável com filhos incapazes, um novo paradigma após provimento 83 do CNJ – Por Thomas Nosch Gonçalves

Artigo: Divórcio ou dissolução da união estável com filhos incapazes, um novo paradigma após provimento 83 do CNJ – Por Thomas Nosch Gonçalves

Em homenagem aos 12 anos da Lei 11.441/07, que trouxe importante evolução e avanço ao descongestionamento do Poder Judiciário, a referida Lei significou também economia para o contribuinte. Segundo um estudo conduzido em 2013, pelo Centro de Pesquisas sobre o Sistema de Justiça brasileiro (CPJus) [1], cada processo que entra no Judiciário custa em média R$ 2.369,73 para o contribuinte.…

Anoreg/SP: A Campanha da Caravana da Proteção nas mídias vai começar. Você já treinou a sua equipe?

Anoreg/SP: A Campanha da Caravana da Proteção nas mídias vai começar. Você já treinou a sua equipe?

Em breve, a Campanha da Caravana da Proteção vai estar nas mídias e todos os cartórios que fizeram parte do Projeto podem participar do Game Pills – um sistema que utiliza experiência imersiva e neurociência aliada à tecnologia para criar situações típicas do dia a dia e também conta com materiais como gibi, e-book e áudio-book como ferramentas de apoio.…

Jornal do Protesto: Famílias gastam mais com impostos e dívidas e investem menos no patrimônio, aponta IBGE

Jornal do Protesto: Famílias gastam mais com impostos e dívidas e investem menos no patrimônio, aponta IBGE

Mudança ocorrida na última década, mostra que o brasileiro está comprando menos e pagando mais dívidas   Em uma década, os brasileiros passaram a gastar mais com impostos e com o pagamento de dívidas, encurtando o espaço no orçamento para investimentos no patrimônio, segundo os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e…