Nesta segunda-feira (04.11), foi realizada no Palácio da Justiça a abertura da inspeção do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) e serventias extrajudiciais do estado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), Giselle Dias Rodrigues O. de Barros; o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Cláudio Marçal; o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), Sérgio Jacomino, o presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos de São Paulo (IEPTB/SP), José Carlos Alves; o vice-presidente da Associação dos Registradores e Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, Gustavo Renato Fiscarelli, o presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), Paulo Roberto Gaiger Ferreira; o presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp); e o presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar participaram da solenidade.
Compuseram a mesa de abertura: o presidente do TJ/SP, desembargador Manoel Pereira Calças; o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins; o vice-presidente do TJ/SP, desembargador Artur Marques da Silva Filho; o corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; decano do TJ/SP, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino; presidente da seção de Direito Público do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Malheiros; presidente da seção de Direito Privado, desembargador Gastão Toledo de Campos Mello Filho; presidente da seção de Direito Criminal, desembargador Fernando Torres Garcia; presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP), desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin; e o vice-presidente do TRE e corregedor regional eleitoral, desembargador Waldir Leôncio Júnior.
Coube ao ministro Humberto Martins fazer o discurso de abertura, onde aproveitou para explicar que motivo da visita ao Tribunal de Justiça de São Paulo é uma inspeção de rotina programada desde o momento em que assumiu o CNJ.
“Mas qual o sentido da inspeção? É conhecer e ver como funciona no Estado de São Paulo o Tribunal de Justiça. Entender como funciona e como está sendo realizada as fiscalizações do corregedor no Estado de São Paulo. Aquele trabalho diário com a Justiça produtiva e de qualidade, e que tenha respeito com a sociedade”, declarou Martins.
De acordo com o corregedor, é de extrema importância unir o juiz e as pessoas, e essa ideia é um projeto da própria Corregedoria. Além disso, o ministro destacou que sua função é a de orientar e dar estímulo. “A Corregedoria não tem o propósito de diminuir a autonomia dos tribunais. Nós temos o propósito de unir os tribunais, somar e multiplicar”.
Na sequência, o corregedor apresentou a equipe que irá acompanhá-lo na inspeção, como o desembargador Ricardo Paes Barreto, magistrado convocado para atuar no gabinete do ministro Humberto Martins no STJ, e os juízes auxiliares da corregedoria nacional Marcio Luiz Coelho de Freitas (TRF1); Miguel Ângelo Alvarenga Lopes (TRF1); Kelly Cristina Oliveira Costa (TRF2); Sérgio Ricardo de Souza (TJ/ES); Jorsenildo Dourado do Nascimento (TJ/AM); Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres (TJ/RO) e Alexandre Chini Neto (TJ/RJ).
Inspeção
No período de 4 a 8 de novembro, a Corregedoria Nacional de Justiça estará fiscalizando os setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) e serventias extrajudiciais do estado.
A inspeção ordinária consta da Portaria n. 31 da Corregedoria Nacional de Justiça, de 4 de setembro de 2019, e foi anunciada no início da gestão do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que pretende visitar todos os tribunais do país até o final de junho de 2020.
Além do TJ/SP, já foram inspecionados pela Corregedoria Nacional de Justiça os tribunais de Justiça de Sergipe, Piauí, Amapá, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Alagoas, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, Pará, Roraima, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Amazonas, Mato Grosso do Sul, além do Tribunais Regionais Federais da 4ª e 5ª Região.
