Notários de toda a região se reúnem para debater temas de interesse a assistir a palestra Aspectos Teóricos e Práticos sobre ITCMD No dia 9 de novembro, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou o Encontro Regional na cidade de Ribeirão Preto (SP). O evento ocorreu no Taiwan Hotel com o apoio e coordenação do…
Aula inaugural foi ministrada pelo juiz Marcelo Benacchio A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) iniciou, ontem (7), o curso Usucapião judicial: teoria e prática, com exposição do juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça Marcelo Benacchio. Com 1.049 inscritos nas modalidades presencial e a distância, o curso é promovido na sede da Escola, sob a coordenação dos servidores Walter…
Como o registro no Livro 3 não tem por objetivo constituir a garantia, mas dar publicidade ao conteúdo total do instrumento, incabível qualquer divisão pelo número de imóveis, sendo correta a aplicação das custas previstas em item referente a averbação com valor declarado. Processo 1083768-31.2019.8.26.0100 Pedido de Providências – Registro de Imóveis – Marcio Calfa Antonio – Vistos.…
No dia 10 de novembro, três cartórios do Estado de São Paulo completaram mais um ano de instalação Confira: O Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Águas de Lindóia completou 10 anos de instalação. Localizado no Centro da cidade, o cartório é administrado…
Agendada para o dia 28 de novembro, a Confraria do Livro do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro contará com o lançamento do livro “Sistema Multiportas – A mediação e a conciliação nos cartórios como instrumento de pacificação social e dignidade humana”. De autoria da tabeliã Martha El Debs em parceria com o especialista em Direito Civil…
Embora não haja previsão legal específica, a separação de fato ocorrida há mais de um ano também é causa de dissolução da sociedade conjugal e, por isso, permite a fluência do prazo prescricional para o pedido de partilha de bens dos ex-cônjuges. Isso porque as hipóteses do artigo 1.571 do Código Civil de 2002 para o término da sociedade…
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