Jorge Mussi será vice-presidente e Maria Thereza Moura assumirá a Corregedoria Nacional de Justiça
O pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu na noite desta terça-feira (5/5), por aclamação em sessão por videoconferência, o ministro Humberto Martins como presidente da Corte no biênio 2020-2022. Também por unanimidade foram eleitos por igual período o ministro Jorge Mussi como vice-presidente e a ministra Maria Thereza de Assis Moura como corregedora Nacional de Justiça. O trio deve tomar posse no final de agosto.
Em discurso após ser eleito, Martins disse que tem perfil conciliador, leu um trecho da Bíblia e prometeu incentivar a participação dos colegas nas decisões da gestão. Nesse sentido, afirmou que estuda instituir seis comitês consultivos nas áreas de gestão, saúde, segurança e transporte, assuntos legislativos, tecnologia da informação e orçamento e finanças.
Segundo a ideia inicial, cada comitê seria composto por cinco ministros. Desta maneira, além dos três ministros que ocupam os cargos de presidente, vice e corregedor, os demais 30 também participariam mais de perto da gestão do STJ. “Será uma gestão participativa e agregadora. Só saberei administrar com a participação de cada um, porque o tribunal é formado por 33 ministros”, disse.
“É uma ideia inicial ainda em gestação, mas que aqui deixo lançada para discutirmos e aprimorarmos o formato final. O importante é que todas as ministras e todos os ministros que depositam confiança na nossa gestão poderão dar sua contribuição na área em que mais tenham interesse. Teremos sim um plano de gestão”, complementou.
Advogado de carreira, Humberto Martins foi presidente da seccional alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), se tornou desembargador do Tribunal de Justiça do Alagoas (TJAL) pela regra do quinto constitucional em 2002 e ingressou no STJ em 2006. No tribunal superior atuou como vice-presidente de 2016 a 2018.
Vice presidente do STJ
Ao ser eleito, o ministro Jorge Mussi também frisou a importância de uma gestão participativa. “Devo lhes confessar que nesses 13 anos nunca tive uma altercação, uma desinteligência com qualquer um dos colegas porque meu jeito de ser, vocês sabem, eu sou um conciliador”, afirmou.
Citando as dificuldades enfrentadas durante a pandemia do coronavírus, Mussi enfatizou a necessidade de união. “Quero pedir aos companheiros que tenhamos aquilo que o ministro Humberto [Martins] já falou, uma gestão compartilhada e que se ouça sempre a palavra dos colegas”.
O ministro Herman Benjamin, que pela ordem de antiguidade assumiria a vice-presidência, declinou o cargo por questões pessoais. “Eu o fiz com muita tranquilidade porque teremos um ministro como Jorge Mussi como vice-presidente”, afirmou durante a sessão por videoconferência.
Jorge Mussi é ministro do STJ desde 2007. Há 13 anos integra a 5ª Turma do STJ, especializada em apreciar processos criminais. Dedicou-se ao Direito Penal longo de toda a trajetória na magistratura, desde que se tornou desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em 1994.
Corregedoria Nacional de Justiça
Após ser eleita por aclamação, a ministra Maria Thereza de Assis Moura descreveu o cargo de corregedora Nacional de Justiça como “relevantíssima missão”. “Espero realizar um trabalho que dignifique a magistratura e faça honrar o STJ”, complementou a atual vice-presidente da Corte. A Corregedoria Nacional de Justiça é um órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsável por fiscalizar e orientar a conduta de magistrados no Brasil.
O atual presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, elogiou a parceria com Moura durante o biênio de 2018 a 2020 e ressaltou que a ministra possui honestidade intelectual, lealdade, diálogo franco e sinceridade para discordar. “Mais uma vez ocupa um cargo de expressão na magistratura nacional. Você é a vice-presidente que pedi a Deus”, disse.
No STJ desde 2006 em vaga destinada à advocacia, a ministra Maria Thereza de Assis Moura atuou como julgadora principalmente na 3ª Seção da Corte, responsável por apreciar processos de Direito Penal. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocupou os cargos de ministra e de corregedora-geral. É professora da Universidade de São Paulo (USP).
Por fim, na mesma sessão por videoconferência, o pleno do STJ elegeu o ministro Og Fernandes para o cargo de diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o ministro Benedito Gonçalves para o de diretor da revista do STJ.
