O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realiza nesta quinta-feira (14/5), a partir das 15h30, uma live em seu Instagram institucional (@cnbsp) com o tema “Extrajudicialização do Direito Civil”. O professor, coordenador do Mestrado e da Pós-graduação da Escola Paulista de Direito, Flávio Tartuce, e o vice-presidente do CNB/SP, Andrey Guimarães Duarte, conduzirão a live prestando esclarecimentos…
Tramita perante a Assembléia Legislativa de São Paulo o Projeto de Lei 250/2020, o qual altera a Lei nº 10.705 de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD, visando à mitigação dos efeitos da pandemia do novo coronavírus – covid-19 no âmbito do…
A Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo aprovou as escriturações digitais como forma de facilitar os registros em época de quarentena Escrituras já podem ser feitas à distância em São Paulo. A novidade foi definida em provimento editado pela Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo como medida para facilitar os registros notariais nesse período de quarentena pela…
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