Monthly Archives: junho 2020

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, na última quinta-feira (4/6), normativa que institui a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), nacional e internacional, de crianças e adolescentes até 16 anos, desacompanhados de ambos ou um de seus pais. A emissão da declaração será, exclusivamente, por intermédio do Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado), acessível somente por meio do…

O prazo do trabalho remoto no Judiciário paulista foi prorrogado para 30 de junho. O Provimento nº 2.561/20, da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, estabeleceu a nova data de vigência do sistema de teletrabalho.   A medida considera a necessidade de elaboração de plano de adaptação e preparação do TJ-SP para o retorno gradual do trabalho presencial,…

Ao julgar o agravo de instrumento interposto contra decisão de indeferimento do pedido de juntada das atas notariais com o depoimento das testemunhas arroladas que não puderam comparecer à audiência o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais deu provimento ao reclamo para determinar a juntada consignando que, embora não haja participação da parte contrária na produção da prova,…

É comum manifestar aos familiares e amigos o desejo de, quando morto, doar órgãos ou preferir cremação em vez de sepultamento. No entanto, definir em um documento escrito as vontades pessoais no caso de ser acometido por uma doença ainda não é algo tão comum. Esse procedimento é conhecido como testamento vital e voltou a despertar interesse durante a pandemia…

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Netshoes. O maior site de lifestyle esportivo da América Latina oferece até 25% de descontos para associados ao CNB/SP para esse Dia dos Namorados. Nas compras acima de R$100 você ganha 15% de desconto; acima de R$200 você ganha 20%;…

No dia 3 de junho, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibilizou em seu perfil no Instagram a live com o doutor em Direito Civil, professor e coordenador do curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registral da Damásio, Christiano Cassettari. Quem intermediou o debate pelo CNB/SP foi a 2ª Tabeliã de Notas e Protestos de…

Auditorias serão realizadas em formato virtual, com diminuição dos custos aos notários e registradores que participarem da premiação   Estão abertas as inscrições para o Prêmio Qualidade Total Anoreg (PQTA) de 2020, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), por meio da Diretoria de Qualidade, e com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta edição, foram…

A procura pelo termo “divórcio online gratuito” cresceu 9.900% entre os dias 13 e 29 de abril   A busca pelo termo “divórcio online gratuito” cresceu 9.900% entre os dias 13 e 29 de abril, de acordo com o Google Brasil. E “como dar entrada em um divórcio” registrou, no mesmo período, crescimento de 82%, segundo dados divulgados pelo Google.…

Saiba onde e como informar os valores e como se calcula e se paga os impostos sobre valores doados ou transmitidos por um espólio   Quem recebeu herança ou doação em 2019 deve informar valores e outros dados na declaração do imposto de renda (DIRPF) em 2020. A seguir, explicamos como fazer isso.   O Valor Investe também vem tirando…

UM NOTÁRIO E UM DOS MILAGRES MAIS SOLIDAMENTE PROVADOS NA HISTÓRIA   Des. Ricardo Dip   O conhecido jornalista e escritor italiano Vittorio Messori –autor de mais de uma vintena de livros e cujos artigos se publicaram em La Stampa, Corriere della Sera e Avvenire– foi certa vez desde Bréscia, na região lombarda, atravessando a Provence, até chegar ao território…

A vacância da serventia extrajudicial ocorreu em 1996   Nesta quarta-feira, 3, o plenário do STF negou agravo em AR na qual um homem pedia a rescisão de decisão monocrática de Alexandre de Moraes que confirmou a nulidade e desconstituição de ato administrativo que o nomeou para “Oficial do Registro Especial das Pessoas Jurídicas e Títulos e Documentos de Porto…