O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de editar o Promovimento N° 100/2020 que dispõe, dentre outros pontos, sobre a possibilidade de realizar o divórcio virtual. A alternativa, que surgiu em meio a pandemia causada pelo novo coronavírus visa facilitar o processo que, em linhas gerais, se dará da mesma forma. “Na prática, o casal que entrar com…
A Ata Notarial é item obrigatório na Usucapião Extrajudicial Reza o artigo 216-A da Lei de Registros Públicos, modificada pelo CPC/2015 que o procedimento da Usucapião Extrajudicial deverá ser requerido através de Advogado ao Cartório do Registro de Imóveis instruído, dentre outras coisas, com a ATA NOTARIAL lavrada pelo Tabelião de Notas. A Ata é documento de nuclear importância…
João Pedro e Danielle assinaram documento declarando união estável em dezembro de 2019. Três meses antes, em setembro, José Rafael e Clara tiveram a grande emoção de receber o mais novo representante da família, seu primeiro filho. Marialice e Gabriel Luís estão apaixonados, mas cada um mora no seu bairro. Edinho e Luana estão casados há mais de 30 anos…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza os Enunciados nº 21 e nº 22, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 16 de junho, abaixo reproduzido. “ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 21, DE 9 DE JUNHO DE 2020. Em todos os concursos de provas e títulos para a outorga…
Clique aqui e confira o Diário Oficial de hoje.
