Conselho Nacional de Justiça implantou plataforma eletrônica para os cartórios durante a pandemia do coronavírus. Paulistas se mostraram cautelosos sobre casamentos, inventários, compra e venda de imóveis
O estado de São Paulo registrou aumento no número de divórcios no mês de junho deste ano pela primeira vez desde 2017, de acordo com dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB). Já a quantidade de casamentos despencou 50% em junho de 2020, quando comparado ao mesmo mês do ano passado.
Os meses de junho dos últimos anos mostram que os paulistas estavam se separando menos a cada ano. Em junho de 2017 foram 5.912 divórcios; em 2018, o número caiu para 5.427; em 2019, uma nova queda, 5.209 separações.
No entanto, os dados mais recentes do CNB mostram que em junho deste ano, logo que houve a flexibilização da quarentena contra o coronavírus no estado, o número de rompimentos registrou aumento, subindo para 5.306 divórcios.
Quando comparados os meses de maio de 2020 para junho de 2020, o aumento é de 18,7%, passando de 894 para 1.061 desavenças. Mas o tabelião Andrey Guimarães, vice-presidente da seção paulista da entidade, não acha seguro comparar o crescimento de casos de maio para junho a um desgaste das relações por eventual excesso de convívio no isolamento social. Segundo ele, o novo sistema eletrônico implementado em maio agilizou o processo da separação.
“Inicialmente houve um de represamento dos atos, com as restrições de horários e redução das equipes nos cartórios, o que pode explicar essa alta depois de uma adaptação das pessoas e flexibilização nos atendimento. Porém, de fato, os divórcios foram os únicos atos com que trabalhamos a registrar aumento no período. Esse movimento não aconteceu sobre os inventários, ou na compra e venda de imóveis. Em tese, se fosse só represamento, estariam dando a mesma resposta… “, ponderou o tabelião.
“Outro fato relevante no período foi a introdução da plataforma eletrônica, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este serviço já era estudado há um tempo, mas a pandemia catalisou sua implantação em maio. Isso possibilitou que as pessoas praticassem o divórcio à distância e com o dobro de agilidade”, continuou Andrey Guimarães.
Casamentos despencam
No caminho oposto ao aos índices de divórcios, a quantidade de casamentos, caiu drasticamente no estado de São Paulo desde abril deste ano, no início da pandemia do coronavírus.
Dados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-BR) mostram que a quantidade de casamentos começou o ano com queda em relação aos números do ano passado, mas em abril, no início da pandemia, os matrimônios passaram de 19.797 em 2019 para 9.301 em 2020, uma redução de 53%.
As bodas tiveram leve aumento em maio (9.802) e junho (10.368) de 2020, conforme as pessoas se adaptavam aos novos hábitos, mas ainda em números muito menores do que os registrados nos mesmos períodos do ano passado – maio e junho de 2019 tiveram respectivamente 22.805 e 21.074 novo casais.
O panorama foi o mesmo nos casos de união estável, que registrou queda de 36,2% durante a pandemia, em relação aos mesmos meses de março, abril, maio e junho de 2019, e redução de 28,9% nas uniões homoafetivas, segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB).
