A pandemia do novo coronavírus tem afetado a população brasileira em vários aspectos. Um dos mais cruéis é o aumento de ataques a um grupo normalmente alvo de ações criminosas e desumanas: o idoso. De acordo com o Disque 100 do Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos, canal de denúncias de violações aos direitos humanos, o aumento de ligações…
Ainda pouco conhecido no País, o contrato de namoro é um acordo escrito que formaliza a união sentimental, em que não há pretensão de se constituir uma união estável. A modalidade cresceu 54% no Brasil, de acordo com dados do Colégio Notarial do Brasil – seção São Paulo, entidade responsável pelos tabeliães de notas e de protestos em cada Estado.…
Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta transmite aos herdeiros os dados digitais de pessoa falecida O Projeto de Lei 3050/20 inclui no Código Civil o direito de herança digital. Pelo texto, são transmitidos aos herdeiros todos os conteúdos, contas e arquivos digitais do autor da herança. A proposta, do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), tramita na Câmara…
Além da dor pela perda de um ente querido, o desgaste da espera de anos, talvez décadas, para que o processo de seu inventário seja concluído enquanto o patrimônio se deteriora e negócios vão à falência. Este é um cenário comum que ocorre com certa frequência no caso dos inventários judiciais, feitos normalmente quando não há consenso na distribuição dos…
“http://www.law.harvard.edu/programs/about/privatelaw/relatedcontent/bagchi_voluntariness-_and_contract_interpretation.pdf”>http://www.law.harvard.edu/programs/about/privatelaw/relatedcontent/bagchi_voluntariness-_and_contract_interpretation.pdf>. Acesso em: 12 mai. 2015. BAYS, Jan Chozen. Como Domar um Elefante: 53 maneiras de acalmar a mente e aproveitar a vida. Tradução de Marta Mello. São Paulo: Alaúde Editorial, 2013. BRANDELLI, Leonardo. Teoria Geral do Direito Notarial. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. CAPILARIDADE Nacional. Cartórios com Você. São Paulo, edição 04, ano 01, jul./ago.…
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