O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) informa que o módulo de cobrança do e-Notariado será ativado a partir do dia 1º de outubro de 2020.
Nesta primeira etapa, a cobrança ocorrerá para os atos eletrônicos de Escrituras e Procurações feitas no módulo do Fluxo de Assinaturas do e-Notariado, além das videoconferências realizadas neste módulo.
O processo de cobrança será quinzenal, apurado nos dias 15 e último dia do mês corrente, contemplando os intervalos de dias abaixo discriminados:
1ª quinzena: utilização do dia 01 até 15 do mês corrente
2ª quinzena: utilização do dia 16 até o último dia do mês corrente
O pagamento pelo notário deverá ocorrer até o 5º dia corrido da data de fechamento da quinzena, por meio de boleto bancário extraído diretamente no Fluxo de Assinaturas.
A partir do dia 1º de outubro de 2020, devem ser atualizados os dados de faturamento e e-mails de contato no Fluxo de Assinaturas, que são pré-requisitos para a geração do boleto de cobrança e posterior emissão da Nota Fiscal.
Veja o passo a passo para a atualização dos dados de faturamento:
1. Acesse o módulo de Fluxo de Assinaturas e clique sobre o ícone do lápis em Dados de Faturamento.
2. Informe os dados de cobrança e clique no ícone de confirmação.
3. Informe emails para receber as notificações de cobrança do sistema.
Importante: Os usuários dos cartórios que acessarem o módulo do Fluxo de Assinaturas deverão efetuar o aceite do novo termo de adesão que será apresentado pelo sistema, assinando digitalmente com seu certificado digital e-notariado ou ICP-Brasil.