A união estável é conceituada como a convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família. No entanto, não há na legislação atual a fixação de um lapso temporal mínimo para a sua configuração. A união estável é conceituada como a convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família. No entanto,…
A união estável nada mais é do que a convivência entre duas pessoas de forma duradoura e contínua, assim considerado o relacionamento público, convivendo como se casados fossem, sob o mesmo teto ou não, e sem prazo mínimo para sua configuração. Tendo em vista que nos tempos atuais o número de casais que passam a viver juntos é cada vez…
É certo que, de modo geral, as pessoas não possuam o costume de refletir a respeito da gestão do seu patrimônio. Particularmente, profissionais e estudiosos da área do Direito Civil percebem que este não é um hábito que faz parte da vida dos brasileiros. Não, pelo menos, até agora. Alguns marcos da vida civil, importantes para a fixação de contornos…
Mesmo sendo reconhecida como uma entidade familiar e estando prevista na Constituição Federal, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como comprovar essa união e como ela é configurada. Primeiro, vamos esclarecer que, para existir uma união estável, não é preciso possuir qualquer documento, ficando estabelecida somente pela vontade do casal em constituir uma família. Mas formalizar a união, traz benefícios…
Se no meio de uma briga com seu parceiro ou parceira, em plena “crise no casamento pandêmico”, você digitou no Google “como pedir divórcio” e pensou na possibilidade de separação nem que seja por um segundo, entenda: você não está sozinho. Nos últimos seis meses, de acordo com levantamento da empresa, a procura pelos termos “como entrar com um pedido…
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