Média é a maior desde o início da série histórica da contabilização pelo CNB, em 2007
Em média 18 divórcios foram registrados por mês em 2020 em Piracicaba (SP) até outubro. Foram 181 registros, conforme os dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB). O número representa um recorde para o período desde o início da série histórica, em 2007.
Além disso, os 23 divórcios no mês de outubro também representam um recorde para o mês. Antes disso, o maior número de separações no décimo mês do ano foi 14, que foi alcançado em 2010 em 2018.
O ano de 2020 também registrou um recorde do maior número de divórcios em um único mês no município. Em julho foram registrados 27 separações, número não alcançado antes em nenhum mês da série histórica. O maior número tinha sido em dezembro de 2013, com 24 divórcios.
Segundo o vice-presidente do CNB em São Paulo, Andrey Guimarães Duarte, em 2020 a dinâmica dos divórcios foi diferente por conta da pandemia da Covid-19.
“Em um primeiro momento teve uma retração maior pelo isolamento. Mas os cartórios continuaram atendendo, porque é um serviço considerado essencial”, explicou.
Ainda assim, nos meses de março e abril, início da quarentena, é possível observar uma queda no número de divórcios registrados. A partir de maio foi permitido que o procedimento fosse feito por videoconferência e com assinatura eletrônica.
“Por conta da queda nos períodos iniciais, os meses seguintes deram vazão à demanda reprimida”, afirmou Duarte. Segundo ele, isso pode explicar o recorde de registros em julho, por exemplo.
Aumento real
Ainda que a queda em março e abril possam ter influenciado no crescimento em julho, Duarte afirma que esse pode não ter sido o único motivo para o aumento de divórcios, já que mesmo depois de julho os patamares permaneceram altos.
Contudo, de acordo com o vice-presidente da CNB, a possibilidade de fazer o divórcio de maneira remota não necessariamente é uma causa para o aumento no número. Pela série histórica, desde 2010 os divórcios aumentaram na cidade, com quedas em alguns anos, mas aumento na maioria.
Legislação
Dois marcos principais podem ter influenciado os números e causado impacto nos últimos anos, segundo Duarte:
- Em 2007 uma lei permitiu que o divórcio fosse feito em cartório de notas. Antes, era necessário ir até o fórum.
- Em 2012 uma emenda constitucional extinguiu a necessidade de prazo. Antes dela, o casal teria que cumprir uma série de prazos antes de efetivar o divórcio, o que tornava o processo mais demorado. Atualmente, basta ir até o cartório.
“Era enorme o número de pessoas que estavam separadas, mas não formalizavam”, explicou. Entretanto, ele ressaltou que essa facilidade não influencia na decisão do casal de se divorciar. “É uma decisão muito complexa, mas quando a pessoa tomar essa decisão ela vai encontrar um caminho mais fácil para cumprir sua vontade.”