O convidado desse episódio é o 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Indaiatuba/SP, Márcio Mesquita. Márcio, junto com o apresentador Rafael Depieri, assessor jurídico do CNB/SP e especialista em Direito Notarial, respondem as perguntas sobre “Ata Notarial” do nosso público. Clique aqui e ouça o podcast na sua plataforma de preferência. Os episódios serão disponibilizados quinzenalmente…
Se por um lado pouco evoluiu a tramitação do projeto em exame, de outra parte, não faltaram debates acadêmicos, seminários, lives, eventos virtuais em geral, artigos e publicação de coletânea de estudos, colocando em evidência a magnitude do tema em voga Está completando um ano a tramitação de um dos mais importantes projetos de lei que o Congresso Nacional…
Para solicitar o recebimento de pensão por morte, uma mulher recorreu à Justiça Federal após ter o benefício negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O órgão argumentou que a requerente não se encaixa na condição de dependente do segurado, pois o casal se divorciou 15 anos antes do óbito. No entanto, a autora afirmou que passou a…
Aberta a sucessão, a viúva meeira deseja abrir mão de sua meação, a título gratuito, aos seus filhos, por possuir outros bens particulares que já garantem seu sustento. Quais seriam os caminhos para que ela satisfaça sua vontade? Poderia ela ceder os direitos da meação, ou deveria, primeiramente, receber sua meação na partilha, e só depois poderia doar? Tanto na…
Entenda as diferenças fundamentais entre essas duas ferramentas jurídicas, objeto de crescente procura entre os casais Quando um mais um viram “nós”, é natural que certas preocupações de cunho patrimonial ocorram ao casal, em especial depois de atingida certa estabilidade financeira ou quando já constituída uma família anteriormente. Mas não só. Cada vez mais procurados por jovens em ascensão…
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