Conselho Federal Notarial tem aumentado uso da própria blockchain para registros, com respaldo em lei
O Colégio Notarial do Brasil usa tecnologia blockchain própria para validação de documentos. Com o lançamento de uma nova solução nos próximos dias, o uso da ferramenta será ampliado.
Desde agosto, a inovação Notarchain começou a funcionar para alguns cartórios no país. Ao usar a tecnologia blockchain, a ferramenta permite a validação e autenticação de documentos em formato digital.
Vale o destaque que desde que a tecnologia do Bitcoin ganhou mais recursos, os cartórios ficaram pressionados. Isso porque, com a blockchain sendo uma tecnologia que garante confiança aos dados, a função dos cartórios passa por um momento de incertezas.
O setor então tem se adaptado às novas tecnologias para continuar existindo.
Colégio Notarial usa a tecnologia blockchain para validar documentos
Em meio a pandemia da Covid-19, vários setores correram para o formato digital. Essa mudança de paradigma afetou diretamente serviços públicos, principalmente aqueles que dependiam de atendimento presencial.
Um dos setores que se adapta então a nova realidade são os tabelionatos. Para regulamentar a entrada dos cartórios em um ambiente digital, a Corregedoria Nacional da Justiça (CNJ) editou o Provimento n.º 100, em maio de 2020.
Após isso, ficou regulamentado no país o uso do sistema e-Notariado pelos tabelionatos. A ferramenta tem recebido assim importante adoção e segue inovando para garantir a confiança dos dados.
No final de agosto, por exemplo, a blockchain Notarchain foi adicionada pelo Colégio Notarial do Brasil ao e-Notariado. Com a ferramenta, os cartórios brasileiros passam a ser nodes de uma rede distribuída. Além disso, a blockchain do e-Notariado utiliza a tecnologia Hyperledger Fabric.
“O Notarchain foi desenvolvido utilizando a plataforma blockchain Hyperledger Fabric, uma rede permissionada exclusiva dos notários. Cada tabelionato de notas será um nó de validação da rede, armazenando os blocos recebidos dos serviços do e-Notariado”, afirmou o Colégio Notarial no lançamento da solução.
Mais funções serão agregadas ao sistema em breve, afirma Conselho Federal dos Notários
Responsável pela inovação no setor, o Colégio Notarial do Brasil é o Conselho Federal dos tabelionatos. No próximo dia 16 de novembro, o CNB/CF lança a “Central Notarial de Autenticação Digital – CENAD”. Essa nova ferramenta será integrada ao e-Notariado.
Com a solução, qualquer documento terá sua autenticação digital pelos cartórios autorizados. Após isso, a transação de autenticação será enviada para a blockchain dos cartórios, afirmou o CNB.
“As autenticações digitais também serão realizadas no Notarchain, a rede blockchain dos notários. Esta rede propiciará maior segurança nas transações, reforçando a validação da autenticidade dos documentos. Cada participante da rede Notarchain, também denominado nó da rede, receberá e validará as transações de autenticação processadas (blocos), sendo que será apresentado no resultado das validações de autenticidade dos documentos”, afirmou o CNB no último dia 11 de novembro
As inovações pretendem dar uma sobrevida ao setor de cartórios no Brasil, inclusive, utilizando a tecnologia blockchain. Cabe o destaque que startups como a OriginalMy, por exemplo, tem sido importantes para crescer o movimento de autenticação de documentos com uso da tecnologia blockchain.
