A burocracia já é uma parceira de longa data do Brasil. Para se ter uma ideia, o último relatório do Doing Business, publicação do Banco Mundial que apresenta indicadores sobre a facilidade de se fazer negócios e proteção aos direitos de propriedade, classificou o país da 133ª posição na categoria Registro de Propriedades. Entre os tópicos analisados estão o…
O presente artigo tem por escopo uma reflexão, de forma simplificada, sobre uma nova perspectiva de aquisição de imóveis através da usucapião Como cediço, a aquisição de imóveis em nosso ordenamento jurídico ocorre de 2 modos: originário ou derivado. Antemão tratarmos sobre o cerne do assunto, forçoso diferenciar ambos os institutos. Por aquisição originária, entende-se aquela em que o…
Neste dia 18 de novembro o Brasil comemora o Dia Nacional do Notário e do Registrador. Fruto da Lei nº 11.630, sancionada pelo presidente Lula em 26 de dezembro de 2007, a data tem como objetivo valorizar a classe, bem como conscientizar a população sobre a importância do trabalho desses profissionais do Direito. Isso porque os notários e registradores cumprem…
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