Em vinte e três de outubro, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário 851108, o qual trata da incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) quando o doador tem domicílio ou residência no exterior, e quando o de cujus possuía bens, era residente ou domiciliado ou teve o seu inventário processado no exterior. …
Média é a maior desde o início da série histórica da contabilização pelo CNB, em 2007 Em média 18 divórcios foram registrados por mês em 2020 em Piracicaba (SP) até outubro. Foram 181 registros, conforme os dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB). O número representa um recorde para o período desde o início da série histórica, em 2007.…
Na sucessão testamentária, um testador prevenido, ao instituir herdeiros ou legatários facultativos, no exercício da sua liberdade testamentária, deve sempre se atentar para a escolha dos respectivos substitutos, que receberão a liberalidade no lugar daqueles, quando uns ou outros não quiserem, ou não puderem, aceitar a herança ou o legado. Isso, claro, na hipótese de o disponente não preferir que…
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“DICOGE 5.2 PROCESSO CG 2011/116308 PARECER – 462/2020-E SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E DE REGISTRO – ATUALIZAÇÃO DO MODELO DA ATA DE CORREIÇÃO EXTRAJUDICIAL. DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DA COMARCA DA CAPITAL – CORREIÇÕES A SEREM REALIZADAS NAS MODALIDADES PRESENCIAL OU REMOTA, A CRITÉRIO DOS JUÍZES DE DIREITO DA 1ª E DA 2º VARAS DE REGISTROS PÚBLICOS, PARA…
Google Brasil revelou um aumento vertiginoso de 9900% na busca pelo termo divórcio online gratuito A disseminação do vírus da Covid-19 fez intensificar as medidas sanitárias de prevenção a contaminação acelerada. A principal medida adotada no Brasil foi o isolamento social que impôs aos casais a convivência mútua e ininterrupta por tempo integral agravando, consequentemente, as discussões diárias. …
Selos de autenticidade viabilizam consulta pública O Sistema de Controle e Consulta de Selos Digitais, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, permite a verificação de informações relativas aos atos praticados por serventias extrajudiciais pelo cidadão. Todos os documentos emitidos pelos cartórios de Notas, Registro Civil e Registro de Imóveis contam com um selo digital. Esses selos…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em regime de plantão até a próxima segunda-feira (9), e durante esse período estarão suspensas todas as sessões de julgamento por videoconferência e também as sessões virtuais destinadas à apreciação de recursos internos (agravos internos, agravos regimentais e embargos de declaração), bem como as audiências. As medidas, disciplinadas em resolução publicada nesta…
Notícias de que o número de divórcios vem aumentando no Brasil durante a pandemia da Covid-19 colocam a dissolução do casamento novamente em destaque. Independentemente de tentar encontrar a explicação para esse crescimento, se resultado de um acirramento de ânimos causado pelo confinamento do casal ou se decorrente da facilidade gerada pela possibilidade de divórcio online, um aspecto a ser…
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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), considerando a importância da plataforma e-Notariado para a população brasileira e para os notários, além de levar sempre em consideração os interesses de seus associados – bem como a inserção de cada um deles no meio tecnológico, apresenta o novo projeto de Subsídio Integral das Taxas de Autoridade Notarial (AN)…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Óticas Mirare. A rede de lojas do setor óptico nasceu através da experiência dos seus fundadores, atuantes na área há mais de 40 anos. Atualmente com 12 franquias de lojas fisicas, seu principal objetivo é assegurar excelência no…
Aumento do número de divórcios na pandemia recoloca dúvidas sobre tipos de acordos O tempo de convívio domiciliar em razão da crise sanitária resultou em muita adaptação, reflexão e…. separação… Várias cidades chinesas registram um recorde no número de divórcios neste ano de 2020. Os cartórios ficaram sem horário de atendimento para tanta demanda. Uma das causas certamente…
O professor de Direito Civil na USP (Largo São Francisco), José Fernando Simão, atua desde 2008 como livre-docente na mesma instituição em que se graduou, se tornou mestre e doutor. Simão também mantém uma forte atividade acadêmica em Portugal e, junto ao sócio Maurício Bunazar, possui o escritório Simão e Bunazar Advogados. Como ele mesmo define, é “professor e advogado…
Julho teve recorde de separações formalizadas para o mês, foram 74. Entre julho e setembro foram 200 registros, o maior número no período desde 2010. Restrição social é apontada como um dos gatilhos para as decisões de casais na pandemia Uma média de 33 divórcios registrados em cartórios de Campinas (SP) a cada 15 dias. É o que apontam…
