Tribunais e cartórios entram em ação para facilitar a denúncia de violência, especialmente a patrimonial, contra idosos. Nas dependências dessas instituições, deverão ser divulgados os principais canais de denúncia, como o Disque 100 e o Ligue 180, coordenados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). A estratégia está sendo desenvolvida por meio de acordo entre o Ministério da Mulher, da…
Juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Alberto Gentil de Almeida Pedroso fala sobre a conjuntura atual da atividade notarial e registral paulista Juiz assessor da atual equipe extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), Alberto Gentil de Almeida Pedroso, vem de família de longa tradição na magistratura paulista,…
Portaria da Direção Geral do Supremo Tribunal Federal (Portaria GDG nº 650) define o expediente, o horário de atendimento ao público externo e os prazos processuais durante o período de recesso forense, que vai de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021. O documento também determina que o expediente nesta sexta-feira (18) e o horário de…
Atendimento será exclusivamente remoto Começou no dia 19 de dezembro o Plantão Especial de Recesso de Final de Ano do Tribunal de Justiça de São Paulo. Até 6/1 a Corte trabalha em regime de plantão na 1ª e na 2ª instância. Em ambos os casos, o atendimento ocorrerá exclusivamente no formato digital, das 9 às 13 horas. Saiba mais:…
