Inscrições podem ser feitas até 9 de fevereiro
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará de 5 de março de 2021 a 21 de outubro de 2022 o 5º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Notarial e Registral, sob a coordenação da juíza Tânia Mara Ahualli, com coordenação adjunta do juiz Marcelo Benacchio.
As atividades serão realizadas às sextas-feiras (seminários e aulas expositivas), das 7 às 13 horas. Em razão da pandemia, o curso será temporariamente oferecido na modalidade a distância, com uso da plataforma Moodle e do Teams e transmissão das palestras pela Central de vídeos do site da EPM. Quando a situação for normalizada, serão retomadas as atividades presenciais.
São oferecidas 150 vagas (exclusivas para bacharéis em Direito), abertas a magistrados, promotores de Justiça, delegados de polícia estaduais e federais, procuradores, defensores públicos, advogados, funcionários do Tribunal de Justiça e dos demais tribunais do Estado de São Paulo e demais bacharéis em Direito. Até a concretização da matrícula, o interessado participará de três etapas: período de inscrições, seleção e entrega de documentação para a matrícula, conforme descrito abaixo.
Para se inscrever, o interessado deverá acessar até o dia 9 de fevereiro a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Os demais interessados deverão entrar com sua conta de usuário externo, indicando e-mail e senha previamente cadastrados ou criar uma conta de usuário externo, clicando em “Inscrever-se agora”. Será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição. Após o envio da ficha, o interessado deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail [email protected]. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae.
A seleção consistirá em uma análise curricular do interessado, realizada pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos interessados selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 17 de fevereiro. As matrículas serão efetuadas de 17 a 26 de fevereiro.
O valor do curso é R$ 700,00, no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais 16 parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de abril de 2021. Nos meses de julho de 2021 e janeiro e julho de 2022 não haverá cobrança. Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
– Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
– Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
– Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280,00);
– Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);
– Funcionários de serventias extrajudiciais: mediante declaração comprobatória emitida e assinada pelo titular da outorga de delegação onde atua, datada do ano vigente, será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);
– Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560,00);
– Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00).
O curso objetiva dar formação especializada na área de Direito Notarial e Registral e terá carga horária de 450 horas/aula, com cinco módulos obrigatórios:
Módulo I – Fundamentos de Direito Notarial e Registral – 122 horas/aula – de março a agosto de 2021;
Módulo II – Direito Notarial – 84 horas/aula – de agosto a novembro de 2021;
Módulo III – Direito Registral Imobiliário – 91 horas/aula – de novembro de 2021 a abril de 2022;
Módulo IV – Direito Registral Civil das Pessoas Naturais – 72 horas/aula – de maio a setembro de 2022;
Módulo V – Direito Registral de Títulos e Documentos, Pessoa Jurídica e Protesto – 42 horas/aula – de setembro a outubro de 2022;
Orientação de monografia – 20 horas/aula – a ser realizada entre o aluno e seu orientador.
Mais informações no site da EPM.
