O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Makenji. A loja de roupas foi criada em 1976, na cidade de Florianópolis, e oferece produtos qualidade, conforto e excelente custo benefício. Os associados ao CNB/SP têm 10% de desconto exclusivo em todos os produtos do site, e…
Conceitualmente, entende-se por sucessão trabalhista o instituto por meio do qual se opera, no contexto da transferência de titularidade de empresa ou estabelecimento, uma completa transmissão de créditos e assunção de dívidas trabalhistas entre alienante e adquirente envolvidos. Também chamado de sucessão trabalhista ou alteração subjetiva do contrato (Maurício Godinho Delgado, 2020). Está regulamentada, basicamente, pelos artigos 10, 448, 448-A…
Posso inventariar bens imóveis, mesmo quando os mesmos não tenham a devida regularização? Neste Portal Em Tempo já demonstramos a obrigatoriedade da realização de Inventário (judicial ou extrajudicial), nos casos em que a pessoa falecida tenha deixado patrimônio. A dúvida mais frequente é: Posso inventariar bens imóveis, mesmo quando os mesmos não tenham a devida regularização? O falecimento…
Muitas pessoas que casam ou contraem união estável sob o regime da separação de bens imaginam que, em caso de divórcio ou falecimento, seus bens ficarão protegidos e não serão partilhados com o cônjuge ou companheiro. Mas será essa uma verdade absoluta? A resposta, por mais surpreendente que possa parecer, é negativa. O marco inicial da vida econômica de…
Documento do Incra tenta desburocratizar os processos O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (2) uma instrução normativa que, segundo a pasta, pretende desburocratizar o processo de regularização fundiária no país. De acordo com o Incra, a Instrução Normativa (IN) 104 apresenta, como “novidades”, a regulamentação do uso do…
Evento virtual foi acompanhado simultaneamente por mais de 100 pessoas; ao todo, mais de mil pessoas visualizaram o encontro, que teve inúmeros comentários respondidos ao vivo No dia 3 de fevereiro, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibilizou em suas redes sociais (Facebook, Instagram e Youtube) a live com o desembargador aposentado do TJ/SP, membro…
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