O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará hoje (4 de março de 2021), a partir das 18h, uma live em suas redes sociais (YouTube: CNB/SP / Facebook: colegionotarialdobrasilsp / Instagram: @cnbsp) com o tema “Regime de Bens e Pacto Antenupcial”. O doutor em Direito Civil, professor coordenador do curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registral…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Zattini. A empresa é a loja on-line de moda da Netshoes, e atua exclusivamente com e-commerce. A Zattini oferece milhares de marcas e produtos, entre calçados, vestuários e acessórios, do Outlet ao espaço Boutique. Tudo com rapidez, confiança,…
Apesar do resultado positivo quanto ao mérito, houve modulação de efeitos da decisão, para delimitação de sua aplicação no tempo Nesta segunda-feira (1/3/21) foi noticiado no site do Supremo Tribunal Federal – STF o resultado do julgamento do recurso extraordinário 851.108, que declarou a inconstitucionalidade da exigência do ITCMD sobre heranças e doações de bens do exterior, em razão…
A juíza Christiane Gomes Falcão Wayne, do 4º Vara Cível Aparecida de Goiânia, concedeu liminar para bloquear a venda de 30 lotes que tiveram a documentação falsificada. Os fraudadores tentaram registrar escritura de compra em venda em seus nomes. A medida atende a pedido dos legítimos proprietários, três irmãos que são herdeiros dos imóveis. Ao conceder a medida, a…
Atualmente, devido à grande demora para a finalização do processo de inventário, ou até por motivos pessoais, tem sido cada vez mais comum a dúvida quanto à possibilidade de venda da herança. O tempo de inventário, seja judicial ou extrajudicial, não acompanha a dinâmica das relações negociais, que são rápidas e exigem prontas soluções para acompanhar os valores do…
A herdeira sustentou que à época da celebração do negócio jurídico a já falecida idosa não detinha a capacidade intelectual plena para o exercício dos atos da vida civil A 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu a nulidade da confissão de dívida de uma idosa de 91 anos que sofria de mal de Parkinson e tinha sido…
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