O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) deseja, neste dia 8 de março, um Feliz Dia Internacional da Mulher a todas as notárias do estado de São Paulo que, com força e sabedoria, valorizam o dia a dia da atividade. Por todos os trabalhos em prol dos tabeliães de notas prestados há bastante tempo, o CNB/SP…
Devido a tendência de alta no contágio e nos óbitos pela Covid-19 no Brasil, situação que reforça a necessidade de manutenção das medidas de distanciamento, a corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, prorrogou para 30 de junho o prazo de vigência dos provimentos que regulamentam a atuação dos cartórios no período. O Provimento 114/2021 da Corregedoria foi…
A ocupação do terreno se encontra regularizada quando inscrita na Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, em nome do responsável, sob determinado número de RIP, obrigando-se a pessoa inscrita ao pagamento anual da taxa de ocupação O “precedente” formado no julgamento do REsp 1.755.340/RJ, que considerou desnecessária a prova de dano efetivo ao bem público pelo particular…
Você já ouviu o termo “deserdado”? Ou, já pensou.. “eu vou ser deserdado”.. Que tal saber se há mesmo a possibilidade, não é algo tão simples assim remover alguém da linha sucessória de herança? O direito sucessório prevê duas formas de alguém não receber herança, por indignidade, ou por deserdação. Brevemente é preciso explicar que o Código Civil, art. 1.829,…
Comprei um imóvel de Seu Satoshi da Patagônia – sem reconhecimento de firma Depois do vazamento do fim do mundo, em que todos os nossos dados, biometrias, fotografias e senhas disponíveis estão disponíveis para falsários, a defesa da sociedade estaria no tradicional reconhecimento de firma em um cartório. Recebi, pessoalmente, diversas mensagens. Algumas me indicaram que o blockchain é uma…
