O tradicional curso de Grafotecnia e Documentoscopia oferecido pelo CNB/SP está totalmente repaginado. Por causa do cenário atual, e com ênfase nas adequações para o período da pandemia, o curso será totalmente on-line (transmissão ao vivo). Escreventes de todo o Brasil podem se inscrever! Serão abordados temas essenciais para a atividade notarial, tais como a documentoscopia e a grafoscopia nos tabelionatos,…
Deputado responsável por denúncia de supostas irregularidades na compra da Covaxin registrou troca de mensagens com ata notarial O deputado federal Luis Miranda (DEM/DF) apresentou ao Metrópoles, nesta quinta-feira (1º/7), a ata notarial registrada em cartório de Brasília na qual afirma que áudio apresentado por Luiz Paulo Dominguetti Pereira, representante da empresa Davati, é datado do ano de 2020.…
Em se tratando de direito imobiliário, os chamados métodos alternativos de solução de conflitos podem ser aplicados desde ações revisionais de aluguel até conflitos entre incorporadoras e compradores O direito imobiliário é o ramo do direito privado que estuda as relações jurídicas que envolvam bens imóveis. Desse modo, mesmo que a situação também circunde outras áreas do direito, existindo…
No embalo do projeto ‘Memórias Notariais’, desenvolvido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo, a região ganha uma fonte importantíssima para estabelecer a certidão de nascimento da sua formação urbana Prezado leitor, pesquisador amigo, você sabe quando nasceu o bairro onde você mora? Quais foram os proprietários das terras ao longo dos tempos? Quem planejou o seu…
Legislação não estabelece limite temporal para mudança A 5ª Vara Cível de Santos julgou procedente, na terça-feira (29), pedido de mulher que se arrependeu de manter nome de casada após divórcio e ajuizou ação para retificação de nome em registro de casamento. Segundo os autos, ao casar-se em 2018, a requerente adotou o sobrenome do cônjuge, mantendo-o após…
Construções irregulares continuam existindo independentemente de decisão judicial. Assim, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça autorizou a aquisição por usucapião de imóveis particulares, ainda que irregulares, no Setor Tradicional de Planaltina, região administrativa do Distrito Federal. O Ministério Público Federal alegava que não seriam cabíveis ações de usucapião referentes a imóveis sem registro em um loteamento não…
Esse aumento foi registrado entre 2019 e 2020, nos cartórios do país. Como se já não bastasse todo o sofrimento que os idosos vem passando durante essa pandemia, esse tipo de violência patrimonial aumentou muito nesse período. E, o que é pior… muitas vezes, o golpe vem de integrantes da própria família. tem casos em que os idosos são obrigados…
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