Qual a diferença entre união estável e namoro? Se no passado remoto o namorado só podia visitar a amada em certos dias da semana, hoje em dia é normal os namorados morarem juntos. E com as restrições e mudanças impostas ela pandemia da covid-19, o número de casais de namorados que decidiram morar juntos aumentou ainda mais. A título…
Em participação no programa Passando a Limpo, o advogado João Bosco Albuquerque, especialista em direito de família, explicou o caso do jornalista Conhecido por sua voz marcante no Jornal Nacional, telejornal que apresentou desde a criação, em 1969, até 1996 (27 anos ancorando o programa), Cid Moreira está enfrentando uma briga judicial com o seu filho adotivo. Isso porque,…
Nos tempos atuais, há constantes transformações no núcleo familiar que, cada vez mais, integram novos membros, originando assim, a família multiespécie. Com essa nova configuração familiar e o crescente vínculo entre os humanos e os animais (não humanos), houve um aumento considerável das demandas no Judiciário envolvendo animais de estimação como ponto principal nos processos de divórcio ou dissolução da…
Alta se deve também a prazos e regras a serem cumpridos nos processos Dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB) revelam o aumento dos pedidos de inventário em decorrência da pandemia. O crescimento foi de 47% se comparados os meses de março e de setembro de 2020. Setembro, aliás, teve o maior número de inventários registrados em um único…
Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a isenção do Imposto de Renda (IR) instituída pelo Decreto-Lei 1.510/1976 não se aplica ao lucro obtido com a venda de participação societária herdada após a revogação do benefício tributário. Com base nesse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) segundo…
No ano em que a pandemia confrontou os brasileiros com a ameaça de morrer, número de testamentos foi recorde no país Acostumada a presenciar discussões de clientes em inventários, a advogada paulistana Giselle Ferrari, de 46 anos, pensava em fazer um testamento para prevenir futuros problemas familiares. “Já presenciei brigas enormes de família. Recentemente fizemos um inventário onde um…
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