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Daily Archives: 21/10/2021

JS Gráfica oferece encadernação a preços especiais

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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria com a JS Gráfica. A JS Gráfica trabalha desde 1994 agregando o que há de melhor na produção de impressos de segurança. O resultado final é um alto padrão de qualidade e de impressão, garantindo o maior grau de proteção contra falsificações e adulterações.…

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Vivara oferece até 15% de desconto aos associados do CNB/SP

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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Vivara. A Vivara é a mais reconhecida rede de joalherias do Brasil e a favorita do público feminino da revista Claudia. Atualmente é a maior rede de joalherias do Brasil e atende todo território nacional com a sua…

Conjur: TSE discute se herdeiros devem arcar com obrigação de prestar contas

Conjur: TSE discute se herdeiros devem arcar com obrigação de prestar contas

Está em discussão no Tribunal Superior Eleitoral a possibilidade de sucessores ou herdeiros de candidato falecido terem de arcar com a obrigação de prestar contas de campanhas eleitorais, com hipótese de serem sancionados a devolver recursos aos cofres públicos ou à esfera partidária.   O caso, cujo julgamento foi interrompido por pedido de vista na terça-feira (19/10), trata do advogado…

Ibdfam: STJ reitera equivalência de tratamento e efeitos jurídicos entre vínculos biológico e socioafetivo na multiparentalidade

Ibdfam: STJ reitera equivalência de tratamento e efeitos jurídicos entre vínculos biológico e socioafetivo na multiparentalidade

Em decisão proferida no início do mês, o Superior Tribunal de Justiça – STJ reiterou a equivalência, de tratamento e de efeitos jurídicos, entre os vínculos biológico e socioafetivo na multiparentalidade. A questão foi ressaltada pela Quarta Turma, em julgamento que teve como relator o ministro Antonio Carlos Ferreira, com unanimidade de votos.   A decisão ressaltou que a multiparentalidade…

TRT2: Bem de família pode ser penhorado se comprovada prática de blindagem patrimonial

TRT2: Bem de família pode ser penhorado se comprovada prática de blindagem patrimonial

O primeiro processo do programa “SOS Execução”, iniciativa da Corregedoria Regional do TRT-2 para trazer melhorias à fase de execução, já tem decisão em 2ª instância. A 12ª Turma do Tribunal da 2ª Região manteve a penhora sobre um bem avaliado em cerca de R$ 4,5 milhões adquirido pelo executado principal antes das reclamações trabalhistas. O colegiado interpretou que esse…

Anoreg/BR: Premiação nacional do PQTA 2021 acontecerá no dia 25 de novembro

Anoreg/BR: Premiação nacional do PQTA 2021 acontecerá no dia 25 de novembro

Cartórios que atingirem a premiação diamante em cada estado irão representar o seu estado na premiação nacional   A premiação do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR 2021 – PQTA, realizada pela Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), acontecerá em duas etapas: as premiações estaduais e a premiação nacional.   Entre os dias 08 e 12 de novembro, serão…