A representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil, Florence Bauer, é formada em Administração de Empresas e começou sua carreira em uma empresa americana, na Europa. Depois, por decisão própria, decidiu investir na área de desenvolvimento social e começou a trabalhar no setor não-governamental, no estado do Rio de Janeiro. No entanto, ela conta que…
Introdução Diante de famílias recompostas ou reconstituídas, ou de famílias anaparentais formadas, inclusive por adoção, a inserção de um novo parceiro decorrente da superveniente união e perante o filho do outro, institui o denominado estado familiar do padrastio ou do madrastio. É um instituto de frequência comum pela recorrência de novas uniões que a legítima busca da felicidade colocou…
Existe uma grande dúvida a respeito do direito dos herdeiros quando se trata da herança, a legítima levanta grandes questionamentos, acerca do seu significado e aplicabilidade no direito. Entende-se como legítima a parte equivalente à metade da herança que deverá ser preservada em prol dos herdeiros necessários. O Código Civil Brasileiro, em seu art. 1.845 descreve que são considerados herdeiros…
Existe uma grande dúvida a respeito do direito dos herdeiros quando se trata da herança, a legítima levanta grandes questionamentos, acerca do seu significado e aplicabilidade no direito. Entende-se como legítima a parte equivalente à metade da herança que deverá ser preservada em prol dos herdeiros necessários. O Código Civil Brasileiro, em seu art. 1.845 descreve que são considerados herdeiros…
O Brasil possui uma extensão territorial gigantesca, sendo em sua grande maioria imóveis rurais. Todo imóvel tem sua “identidade” registrada no Cartório de Registro de Imóveis da circunscrição competente, ou seja, no município de localização do imóvel. Fato muito comum é encontrarmos imóveis com descrições precárias perante o registro, sendo que, sua “regularização” depende exclusivamente de movimentação do interessado. Por…
Quando se trata do procedimento judicial de inventário, há vários entraves que podem obstar seu bom andamento. A falta de consenso entre os herdeiros, o bloqueio do patrimônio do espólio por credores ou a falta de liquidez dos bens podem fazer com que um processo já caracterizado pelo rigor procedimental se prolongue ainda mais no tempo. A cessão de…
É possível se tornar proprietário de um bem móvel ou imóvel sem ter que pagar imposto de transmissão; comprar; permutar ou fazer outro negócio jurídico? Em quais condições? Quem pode usucapir? Quais os bens são usucapíveis? É necessário processo judicial ou o procedimento poderá ser feito no cartório extrajudicialmente? Quais os prazos e diferenças entre as espécies de usucapião? …
No caso da perda dos pais, em regra, a criança poderá ter a guarda concedida a um tutor por meio de decisão judicial, de acordo com a advogada Daniele de Faria Mais de 12 mil crianças de até seis anos de idade ficaram órfãs, no Brasil, de um dos pais vítimas da covid-19. Os dados são referentes ao período…
