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Daily Archives: 22/11/2021

Apamagis: Presidente da Apamagis é reeleita para mais dois anos

Apamagis: Presidente da Apamagis é reeleita para mais dois anos

Magistratura paulista ratifica o trabalho da gestão Vanessa Mateus e aprova votação online   A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), maior entidade estadual de juízes do Brasil, reelegeu, neste sábado (20/11), Vanessa Mateus como presidente para o biênio 2022/2023. Ela foi a primeira mulher a comandar a Associação desde sua fundação. Juíza de Direito no Estado de São Paulo desde…

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G1 – Enem 2021: tema da redação é ‘invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil’

G1 – Enem 2021: tema da redação é ‘invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil’

Tema proposto é o mesmo para os candidatos que fazem o Enem Digital. 3.109.762 pessoas se inscreveram para realizar as provas   O tema da redação do Enem 2021 foi “invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”. A informação foi divulgada no Twitter do ministro da Educação, Milton Ribeiro. A redação faz parte do primeiro dia…

3.	Anoreg/BR: Premiação do PQTA Nacional acontece no dia 25 de novembro com a participação dos cartórios destaques do ano de 2021

3. Anoreg/BR: Premiação do PQTA Nacional acontece no dia 25 de novembro com a participação dos cartórios destaques do ano de 2021

Mais duas premiações serão atribuídas aos cartórios: o prêmio Rubi Master e Rubi Evolução   Com o fim das premiações regionais do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR, na próxima semana, no dia 25 de novembro, acontecerá a premiação da etapa nacional.   Em sua 17ª edição, o prêmio que é realizado pela Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR)…

STJ: Não incide IR sobre juros de mora em alimentos a pessoa física

STJ: Não incide IR sobre juros de mora em alimentos a pessoa física

Este conteúdo pode ser compartilhado na íntegra desde que, obrigatoriamente, seja citado o link: https://www.migalhas.com.br/quentes/355222/stj-nao-incide-ir-sobre-juros-de-mora-em-alimentos-a-pessoa-fisica   Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 878), a 1ª seção do STJ fixou três novas teses de Direito Tributário, com a finalidade de compatibilizar entendimentos anteriores do colegiado – firmados em repetitivos e outros precedentes – com a decisão do STF no Tema…

Migalhas: Délio Lins e Silva é reeleito presidente da OAB/DF

Migalhas: Délio Lins e Silva é reeleito presidente da OAB/DF

A vice-presidência ficará a cargo de Lenda Tariana Dib Faria Neves   Na primeira eleição online da história da OAB/DF, o advogado Délio Lins e Silva foi reeleito presidente para o triênio 2022/24. Ele recebeu 12.328 votos, ou 45,60% dos votos válidos. As eleições aconteceram neste domingo, 21.   Este conteúdo pode ser compartilhado na íntegra desde que, obrigatoriamente, seja…