Na próxima quinta – feira, 25 de novembro, a Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) irá promover o “Encontro da Qualidade”, evento que contará com palestras e debates de assuntos relacionados à Gestão de Qualidade nas serventias extrajudiciais. O tema é o mesmo abordado nos requisitos levantados tanto pelo Prêmio de Qualidade Total Anoreg Brasil (PQTA) quanto…
A morte de um familiar quase sempre deixa questões a serem resolvidas pelos herdeiros e sucessores, cuja habilitação é regulada por um grupo de instrumentos legais – como a Constituição Federal e o Código Civil –, com base nos quais devem ser realizados procedimentos como o inventário e a partilha. Entretanto, a posição de herdeiro ou sucessor não significa,…
Entrou em vigor na última sexta-feira, 19 de novembro, a Lei nº 14.238 que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências. A lei estabelece princípios e objetivos essenciais à proteção dos direitos da pessoa com câncer e à efetivação de políticas públicas de prevenção e combate ao câncer. Entre os direitos fundamentais da pessoa com…
Entidade nacional lançou dois novos painéis de serviços no Portal da Transparência – Pai Ausente e Reconhecimento de Paternidade – e Corregedoria Nacional apresentou metas para 2022: renda mínima e erradicação do subregistro São Luís (MA) – Registradores civis de todo o Brasil e autoridades nacionais e estaduais dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo participaram na noite desta quinta-feira…
A Ennor realiza a “Jornada Acadêmica de Direito Notarial e Registral: Aspectos Penais” na quarta-feira (24/11), das 10h às 17h. O encontro é voltado para registradores, notários, advogados, técnicos e profissionais ligados ao direito notarial e registral. O objetivo principal é contribuir com o combate ao crime e à lavagem de dinheiro, bem como instruir notários e registradores sobre…
Com a sanção da Lei Federal nº 14.188, de 28 de julho de 2021, o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher foi implantado em todo território nacional. A norma visa incentivar as denúncias de violência contra mulher em órgãos e estabelecimentos públicos. …
Clique aqui e confira o Diário Oficial de hoje.
