Rua Bela Cintra, 746 - cj 111/112 - Consolação - SP
Seg - Sex : 09:00 - 18:00

Monthly Archives: novembro 2021

Apamagis: Presidente da Apamagis é reeleita para mais dois anos

Apamagis: Presidente da Apamagis é reeleita para mais dois anos

Magistratura paulista ratifica o trabalho da gestão Vanessa Mateus e aprova votação online   A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), maior entidade estadual de juízes do Brasil, reelegeu, neste sábado (20/11), Vanessa Mateus como presidente para o biênio 2022/2023. Ela foi a primeira mulher a comandar a Associação desde sua fundação. Juíza de Direito no Estado de São Paulo desde…

G1 – Enem 2021: tema da redação é ‘invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil’

G1 – Enem 2021: tema da redação é ‘invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil’

Tema proposto é o mesmo para os candidatos que fazem o Enem Digital. 3.109.762 pessoas se inscreveram para realizar as provas   O tema da redação do Enem 2021 foi “invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”. A informação foi divulgada no Twitter do ministro da Educação, Milton Ribeiro. A redação faz parte do primeiro dia…

3.	Anoreg/BR: Premiação do PQTA Nacional acontece no dia 25 de novembro com a participação dos cartórios destaques do ano de 2021

3. Anoreg/BR: Premiação do PQTA Nacional acontece no dia 25 de novembro com a participação dos cartórios destaques do ano de 2021

Mais duas premiações serão atribuídas aos cartórios: o prêmio Rubi Master e Rubi Evolução   Com o fim das premiações regionais do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR, na próxima semana, no dia 25 de novembro, acontecerá a premiação da etapa nacional.   Em sua 17ª edição, o prêmio que é realizado pela Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR)…

STJ: Não incide IR sobre juros de mora em alimentos a pessoa física

STJ: Não incide IR sobre juros de mora em alimentos a pessoa física

Este conteúdo pode ser compartilhado na íntegra desde que, obrigatoriamente, seja citado o link: https://www.migalhas.com.br/quentes/355222/stj-nao-incide-ir-sobre-juros-de-mora-em-alimentos-a-pessoa-fisica   Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 878), a 1ª seção do STJ fixou três novas teses de Direito Tributário, com a finalidade de compatibilizar entendimentos anteriores do colegiado – firmados em repetitivos e outros precedentes – com a decisão do STF no Tema…

Migalhas: Délio Lins e Silva é reeleito presidente da OAB/DF

Migalhas: Délio Lins e Silva é reeleito presidente da OAB/DF

A vice-presidência ficará a cargo de Lenda Tariana Dib Faria Neves   Na primeira eleição online da história da OAB/DF, o advogado Délio Lins e Silva foi reeleito presidente para o triênio 2022/24. Ele recebeu 12.328 votos, ou 45,60% dos votos válidos. As eleições aconteceram neste domingo, 21.   Este conteúdo pode ser compartilhado na íntegra desde que, obrigatoriamente, seja…

BLACK WEEK: CNB/SP oferece até 60% de desconto na Escola de Escreventes +

BLACK WEEK: CNB/SP oferece até 60% de desconto na Escola de Escreventes +

De 22 a 26 de novembro (Black Week), todos os níveis da Escola de Escreventes +, novo programa de formação promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), terão descontos imperdíveis para quem deseja desenvolver e aperfeiçoar seus conhecimentos na área notarial.  Serão eles 60% para associados ao CNB/SP* e 20% para não associados**. Aproveite! Como acessar…

Jornal Contábil: Posso deixar minha herança para quem eu quiser? Saiba o que diz a lei

Jornal Contábil: Posso deixar minha herança para quem eu quiser? Saiba o que diz a lei

Será preciso observar quem são os “herdeiros necessários”   Herança é um assunto bem delicado e, não raro, é motivo de muitas discussões e brigas em família. Deixar um testamento pode facilitar muito e evitar algumas rusgas, contudo é preciso estar ciente de que há limitações.   Algumas pessoas se questionam: É possível deixar a herança para qualquer pessoa? Posso…

Artigo: Separação, divórcio, dissolução de união estável e inventário extrajudicial e a existência de filhos ou herdeiros incapazes – Por Flávia Pereira Hill e Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand

Artigo: Separação, divórcio, dissolução de união estável e inventário extrajudicial e a existência de filhos ou herdeiros incapazes – Por Flávia Pereira Hill e Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand

A desjudicialização é uma realidade, especialmente desde a entrada em vigor da lei 11.441/07, que prevê a possibilidade de inventário, divórcio e separações extrajudiciais consensuais nos cartórios extrajudiciais.   A utilização dos meios extrajudiciais é uma forma de ampliar o acesso à justiça, prestigiando-se os meios adequados de solução de conflitos, conforme previsão trazida pelo Código de Processo Civil de…

Migalhas: LGPD – Suspensa divulgação de dados de notários e registradores no PR

Migalhas: LGPD – Suspensa divulgação de dados de notários e registradores no PR

Desembargador considerou que a forma como a Corregedoria do Tribunal aplicou a resolução 389/21, do CNJ, violou a LGPD   Na última terça-feira, 16, o desembargador Lauro Laertes de Oliveira suspendeu provisoriamente a divulgação, no portal da internet do TJ/PR, dos dados alusivos as receitas, despesas e remuneração dos titulares das serventias do foro extrajudicial. O magistrado considerou que a…

Irib: Incra emite nota técnica sobre usucapião no Sigef

Irib: Incra emite nota técnica sobre usucapião no Sigef

Nota especifica os procedimentos para a submissão de parcelas no Sigef para as situações de usucapião judicial ou extrajudicial   O Comitê Nacional de Certificação e Credenciamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) emitiu a Nota Técnica n. 3.448/2021 (NT), que trata acerca dos procedimentos para a submissão de parcelas no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) para…

INR: Live Beneficente – Aspectos notariais e tributários dos inventários extrajudiciais

INR: Live Beneficente – Aspectos notariais e tributários dos inventários extrajudiciais

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) divulga a live beneficente promovida pelo INR e pelo Centro Universitário Ítalo Brasileiro para levantar fundos para a Nova 4E, entidade filantrópica de apoio a pessoas com deficiência intelectual. Para participar da transmissão ao vivo, conduzida pelo Professor Antonio Herance Filho e por Arthur Del Guércio Neto, o interessado deve…