Quando há uma ruptura familiar, geralmente ocasionada por processos de separação ou divórcio dos humanos, como deve ser tratada a questão referente à custódia dos animais de estimação? 1. INTRODUÇÃO A relação estabelecida entre o ser humano e os animais remonta aos primórdios da civilização. Quando pensamos no termo “animais de companhia” ou “animais de estimação”, a primeira…
José Renato Nalini, desembargador do TJ/SP, conversa com o Colégio Notarial do Brasil sobre o trabalho dos Cartórios de Notas na 4ª Revolução Industrial “Desde a chegada de Pedro Álvares Cabral ao Brasil, contata-se a relevância do papel do tabelionato na cultura lusa, que herdamos a partir da descoberta. […] Eram as notas tabeliãs que noticiavam os fatos de…
Levantamento recente do 15.º Ofício de Notas (Rio de Janeiro) mostra que o número de testamentos registrados em 2021 representa um aumento 106%, em comparação com os últimos dois anos. Em 2019, o cartório realizou 186 testamentos. No ano seguinte, o número teve um aumento de 71%, marcando 319 atos. Já em 2021, o crescimento foi de 21%, com 384…
Com o retorno do ano letivo 100% presencial em 2022, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) decidiu retornar a Campanha Volta às Aulas, visando trazer a ação social que beneficia crianças e adolescentes do estado. A Campanha criada pela Anoreg/SP visa arrecadar por meio dos cartórios do estado, cadernos, lápis, canetas, mochilas, lancheiras,…
Alguns imóveis doados pela Prefeitura estão em situação irregular É comum que alguns municípios façam programas habitacionais e doem imóveis ou terrenos para famílias de baixa renda, com o intuito de ajuda-las a terem melhores condições de vida. Com estas doações, muitas famílias que antes não tinham um teto, passam ter um local digno para morar. O problema…
Desembargador Ricardo Anafe preside o TJ/SP no biênio 2022/2023 O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu dia 7 de janeiro, o ato de posse administrativa do Conselho Superior da Magistratura e da diretoria da Escola Paulista da Magistratura (EPM), eleitos para o biênio 2022/2023. Os desembargadores escolhidos por seus pares no pleito realizado dia 11 de novembro de…
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