O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Design Up Living. A loja virtual de decoração e objetos para a casa confecciona seus produtos com cuidado e amor, desde a ideia até o acabamento final. Associados ao CNB/SP têm até 10% de desconto em todo o…
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Imóvel objeto de posse pode entrar em inventário? Sim, mesmo que tenha somente a posse pode ser objeto de inventário judicial ou extrajudicial. Os direitos de posse e ações sobre imóvel, ainda que sem título de domínio, por demonstrar valor econômico, podem ser partilhados no inventário. Como regularizar a propriedade do imóvel? A Usucapião é o procedimento…
A relação familiar está calcada em paradigmas como a liberdade e a afetividade, ainda que seja massivamente regulamentada pelo Estado, enquanto protetor dos direitos e garantias individuais. Limita-se a liberdade do indivíduo em nome da dignidade dos membros do vínculo familiar, especialmente para os mais vulneráveis. Apesar da regulamentação estatal sobre os parâmetros da conformação familiar, resta algum espaço…
A relação estabelecida entre o ser humano e os animais remonta aos primórdios da civilização. Quando se pensa no termo “animais de companhia”, ou “animais de estimação”, a primeira figura que vem à mente é a do cão, pois longa é a amizade existente entre os seres humanos e os cães. A evidência mais antiga relacionada à domesticação…
O divórcio nunca é um processo fácil, pois envolve questões de cunho burocrático, como partilha de bens, pagamento de pensão alimentícia e, dentre elas, a questão do plano de saúde. Durante o processo de partilha de bens e alterações nos contratos adquiridos de forma conjunta, também é preciso decidir o que será feito com relação ao plano de saúde…
