Clique aqui e confira o Diário Oficial de hoje.
Inventário é a abertura de um processo judicial ou extrajudicial, no qual é feita a descrição de todos os bens do falecido e qual quinhão pertencerá a cada herdeiro A perca de um ente querido é sempre um momento muito difícil, na verdade é o momento mais insuportável de toda a sua vida e se não bastasse a dor…
Cuidados na hora da compra de um imóvel novo A pandemia veio para ressignificar. O isolamento social, o trabalho remoto e a permanência das pessoas por mais tempo dentro de casa revelaram novos hábitos, criaram uma nova cultura. Uma mudança que impactou a cadeia produtiva. A construção civil foi um dos setores que perpassaram a pandemia, contribuindo para o surgimento…
Como os divórcios cresceram 24% no Brasil em 2021 e chegaram a 37 mil no primeiro semestre, tem crescido no país o movimento chamado de “Divórcio com respeito”, para que, assim como no direito material, o afeto e o respeito dentro dos relacionamentos afetivos sejam valorizados, o que tem sido objeto de considerações pelo Judiciário e por diversas instituições No…
Quando um casal busca constituir família, não basta ir a um cartório e simplesmente casar. Ao revés, é importante que escolha, até com cuidadosa orientação jurídica, o melhor regime de casamento, inclusive com a celebração de um pacto antenupcial para regras não previstas em lei Às vésperas do casamento os casais estão preocupados com a cerimônia religiosa, com os padrinhos,…
Duas mulheres, casadas desde 2020, realizaram no início de 2021 um procedimento de fertilização em clínica de reprodução assistida, mas não obtiveram êxito. Por falta de condições financeiras, optaram por realizar a inseminação caseira, utilizando material doado, o que resultou na gravidez. Com a proximidade do parto, elas ingressaram com ação na Justiça para que ambas constem no assento de…
TJ/DF: Turma mantém decisão que autoriza descarte de embriões de fertilização in vitro após divórcio
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que julgou procedente o pedido para que fossem descartados os embriões que sobraram no processo de fertilização in vitro. O procedimento foi realizado durante o casamento dos autores, agora divorciados. O colegiado concluiu que “a vontade procriacional pode ser alterada-revogada de maneira legítima e válida até a implantação do embrião criopreservado”. Consta…