No dia 1° de abril, primeiro dia do 74º Encontro dos Notários Gaúchos, que foi realizado na cidade de Restinga Seca, no Rio Grande do Sul, foi reservada para a apresentação da Caravana Notarial, iniciativa do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, com o apoio de suas seccionais, que tem como objetivo disseminar a utilização da plataforma e-Notariado, instituída pelo Provimento nº 100 da Corregedoria Nacional de Justiça, que regulamenta os atos notariais eletrônicos.
Conduzindo o trabalho do notariado brasileiro, a presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros destacou que a plataforma representa o “futuro da atividade notarial” brasileira e já está consolidada como um avanço sem volta para os profissionais que atuam no segmento. ”Durante algum tempo foi possível a muitos de nós enxergamos resistências ao documento eletrônico, mas este tempo acabou. A pandemia nos trouxe um cenário onde havia uma única saída e, com o apoio do CNJ, conseguimos colocar de pé o e-Notariado, hoje consolidado como o meio único e nacional para a prática dos atos eletrônicos”, afirmou a presidente.
Em sua apresentação Giselle trouxe números impactantes sobre o avanço dos atos eletrônicos que, no mês de seu lançamento, contabilizavam apenas 14 lavraturas e no último mês de março atingiram a marca de 27 mil atos digitais. “As transformações vão ocorrer e estamos andando no sentido da força do mundo e do futuro, construindo nosso trabalho em meio eletrônico e reafirmando a força do notariado brasileiros”, completou.
A presidente apresentou os números de atos digitais realizados no Rio Grande do Sul, que já conta com 154 tabelionatos integrados à plataforma, 30% dos 447 serviços notariais existentes no Estado. O notariado gaúcho está 100% integrado à Central de Testamentos e 98,9% vinculado à Central de Escrituras e Procurações e à Central de Escrituras de Separações e Divórcios. “Vamos trabalhar para que mais e mais colegas ingressem na plataforma, pois o ato digital, que hoje pode parecer distante para tabeliães de cidades menores, logo mais será realidade em todos os municípios do país, e quem não estiver preparado certamente ficará para trás”, completou o presidente da Seccional do Rio Grande do Sul, José Flávio Buenos Fischer.
Apresentações Técnicas
Coube ao diretor de tecnologia do CNB/CF, Marcos de Paola, iniciar as apresentações técnicas com um passo a passo sobre como utilizar a plataforma e-Notariado, acompanhado pela a coordenadora do e-Notariado, Isabel Souza. Em sua apresentação falou sobre as validações de identificação junto ao Detran, a emissão de certificados, o fluxo de assinaturas, traslados e as duas recentes novidades disponibilizadas pela plataforma: criação de um fluxo de assinatura com mais de um documento e envio do traslado digital diretamente por email.
Após uma rápida pausa para o coffee-break, o assessor jurídico do CNB/CF, Rafael Depieri, falou sobre aspectos jurídicos do Provimento n°100/200 e da realização de atos eletrônicos, definindo o e-Notariado como o “futuro” e enfatizando a relevância do certificado notarizado. “Vocês precisam povoar o Estado de certificados notariais, pois será como as canetas que se usam hoje nos balcões para assinar. Logo a sociedade vai entender a importância deste instrumento e é importante que ele esteja presente na sociedade”
Em sua apresentação, Depieri falou sobre os objetivos do e-Notariado e a necessidade de que os profissionais da área conheçam a normatização, de forma a aprimorar tecnologias e processos em suas unidades, visando a interligação notarial e a implantação da matrícula notarial eletrônica. Abordou ainda a identificação à distância, a validade dos atos eletrônicos no mundo jurídico e discutiu aspectos relacionados à territorialidade.
Consultor de tecnologia do CNB/CF, Renato Martini falou sobre as boas práticas nos processos de emissão de certificados digitais, tendo como foco a segurança na identificação do usuário, inclusive de sua biometria facial, como mecanismo necessário para a consolidação do certificado notarizado. “Hoje a sociedade está lastreada na segurança e se os processos se mostrarem seguros e confiáveis, terão o respeito do usuário, que confiará na reputação e na imagem do serviço”, destacou.
Retornando para a última apresentação, o diretor de tecnologia Marcos de Paola detalhou cada um dos módulos notariais, como o CCN, CENAD, Reconhecimento de Firma por Autenticidade e Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), esclarecendo o processo de realização de cada um dos atos e de seu fluxo de assinaturas.
Ao encerrar as palestras da Caravana, a presidente do CNB/CF reforçou o convite para que o notariado gaúcho esteja ao lado da inovação e do futuro da atividade. “Estamos prontos para ajudar os notários de todo o Brasil para esta transição do físico para o digital e para construir o futuro da atividade notarial em nosso país. Ao completar o encerramento das palestras do dia, o presidente do CNB/RS cravou: “hoje considero o ato notarial eletrônico mais seguro que o ato presencial”.
Fonte: CNB/CF
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