Evento será transmitido no canal do RIB no YouTube Diversas entidades representativas dos Registradores realizarão hoje, 11/04/2022, a partir das 19h, um webinar intitulado “Novidades sobre a MP 1.085/2021”, com o objetivo de para discutir as mudanças trazidas pela Medida Provisória n. 1.085/2021 que, dentre outras providências, dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP). Participarão dos debates…
Os cartórios brasileiros são responsáveis por quase 70% das comunicações de operações suspeitas feitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf. Nos últimos dois anos, tabeliães, notários e registradores de todo o país enviaram ao órgão de inteligência financeira mais de 2,5 milhões de registros que, na visão dos cartorários, poderiam indicar atividade ilícita — mais especificamente, lavagem…
O 88º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE) foi realizado nesta sexta-feira (08/04), de forma online, e reuniu corregedores e juízes das corregedorias dos tribunais de Justiça de todo país. Esta edição foi promovida pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) sobre o tema principal “Inovação e Humanização na Atuação das Corregedorias”.…
Se está na internet é verdade? Para a Justiça brasileira, nem sempre. Pelo menos, quando se trata de prints de redes sociais oferecidas como evidência em processos judiciais. Mesmo que a captura de tela registre a prática de algum delito, ainda não há um consenso sobre sua validade nos tribunais. Apesar do impasse, os printscreens ainda são considerados provas…
A União Estável é quando um casal tem uma convivência duradoura, contínua e pública A União Estável é quando um casal tem uma convivência duradoura, contínua e pública, com a intenção de constituir uma família. No Brasil muitas pessoas vivem um relacionamento sem estarem casadas no papel, ou seja, decidem morar juntas. Você não vai encontrar no Código…
Comunicado Conjunto nº 207/2022 (Autos digitais nº 2021/58.974) – Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM, para conhecimento de desembargadoras, desembargadores, juízas e juízes de direito, o teor da ementa da decisão proferida pelo Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO, de extensão temporal da medida cautelar…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: diarioficial12.04.2022 Fonte: DJE/SP
