Apesar da insegurança jurídica desta norma infralegal e da sua patente ilegalidade, para o contribuinte usufruir da peculiar disposição legal, é imprescindível a apresentação da DIAT no ano da aquisição e no ano da venda do imóvel Sempre que vender um imóvel é importante verificar se é obrigatório recolher o imposto sobre o ganho de capital ou, como alguns…
O escopo do presente é analisar o testamento vital à luz da bioética CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente resumo expandido tem como principal objetivo explicar, de forma sumariamente, o testamento vital e quais são suas implicações bioéticas em meio a sociedade contemporânea. O resumo em questão irá procurar explicar de forma clara o que significa Bioética e quais são…
A relevância em adquirir um imóvel enquadrado no regime de afetação é inequívoca tanto para investidores como ao consumidor final No ramo imobiliário a segurança jurídica é fundamental para assegurar o sucesso na aquisição. Tratando-se de empreendimento, a apuração do enquadramento em regime de patrimônio de afetação é de suma importância, dentre outros, tanto pelo consumidor final como…
No dia 4/4/2022, Joel Pinheiro da Fonseca publicou um artigo em sua coluna na Folha de S. Paulo intitulado “Você gosta de ir ao cartório?”, no qual, em síntese, aponta existir um “lobby de cartórios e tabelionatos (sic)” contrário à conversão da Medida Provisória 1.085/2021 em lei. Segundo o autor, o “lobby” se opõe à “digitalização dos cartórios”, medida que afetaria…
Especialistas respondem dúvida de leitor sobre direito de família Pergunta do leitor: Meus avós faleceram e não foi feito o inventário. Minha mãe e alguns irmãos também já faleceram e um primo está comprando a parte dos herdeiros. Isso é legal ou pode haver problemas quando for realizado o inventário? A mãe desse primo está viva e ele tem…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 18-04-2022 Fonte: DJE/SP
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com o Empório Nestlé. A maior empresa de alimentos e bebidas do mundo oferece em seu empório mais de 1.500 tipos de produtos, entre chocolates, culinários, cafés, lácteos, cereais, bebidas, achocolatados, nutrição infantil, alimentos para pets, entre outros. Na compra de chocolates…
